O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta de julgamento para a próxima terça-feira (06) os Embargos Declaratórios ajuizados pela Assessoria Jurídica do candidato José Carlos Calza (PSDB), eleito pelo voto da população descalvadense no último dia 7 de Outubro como Prefeito, porém como recaia sobre ele o pedido de impugnação de sua candidatura, o mesmo foi impedido, até o presente momento, de ser diplomado e assumir o comando da Prefeitura.
Nova Eleição só para Dezembro ou para 2014
De acordo com nossas fontes, se caso Calza tenha uma negativa de seus embargos e não proponha outros, as eleições seriam para o primeiro domingo de Dezembro de 2013, porém como a questão da publicação no Diário Oficial seria peça fundamental para o agendamento dessa data, as eleições podem acontecer em 2014, depois das férias forenses, o que permitiria que o clima político da cidade continue quente até lá.
Entenda o caso
Calza governou Descalvado por doze anos e após seu pedido de registro de candidatura para que ele pudesse disputar as eleições 2012, a coligação rival, que apoiou o candidato derrotado Luis Antonio Panone (PPS), juntamente com o Ministério Público, ajuizaram pedido de impugnação de sua candidatura, que foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral local. Posteriormente o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a impugnação a qual foi mantida pelo TSE. Como a lei permite que Calza tenha o amplo direito de defesa, seus advogados ajuizaram Embargos Declaratórios, o qual será julgado nesta terça-feira.
Caso no julgamento desta terça-feira mostre-se desfavorável à Calza e haja uma divergência entre os Ministros, ou seja, se a votação não for unânime, Calza terá direito a Embargos Infringentes.
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