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São João é o segundo município que mais respeita a Lei Antifumo em SP

12/08/2013

Município teve 12 multas aplicadas em quatro anos de vigência da lei.
Em Araraquara, mais de 25 mil estabelecimentos foram inspecionados.


Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde apontou que São João da Boa Vista (SP) é o segundo município de São Paulo que mais respeita a lei antifumo, com índice de descumprimento de 0,05%. São José do Rio Preto teve índice de 0,16% e Araraquara 0,17%.

No Estado, a cada dia 1,6 estabelecimento é multado. Em São João, foram feitas 21.410 inspeções e aplicadas 12 multas, em quatro anos de vigência da lei. Em Araraquara, 25.853 inspeções com 45 multas aplicadas. Rio Preto teve 74.308 fiscalizações e 116 multas.

Segundo dados do levantamento, Osasco é a cidade que mais respeita a lei, com índice de descumprimento de 0,03%. Já a Baixada Santista foi a região que teve o maior índice, com 0,58%.
Bares, lanchonetes e restaurantes responderam por 60% das multas aplicadas em quatro anos.

Os mercados, supermercados e hipermercados representaram 5% do total, enquanto clubes e casa noturnas responderam por 4%, mesmo índice das padarias. Hotéis, bufês e condomínios representaram, cada um, 1% das autuações.

A lei tem objetivo de combater o tabagismo passivo, que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a terceira causa de morte evitável. A multa por descumprimento é de R$ 968,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

A população podem denunciar estabelecimentos que descumprem a lei por meio de denúncia na internet ou pelo telefone 0800 771 3541.

G1


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