TRE mantém decisão que suspende candidatura de nova prefeita de Ibaté

TRE mantém decisão que suspende candidatura de nova prefeita de Ibaté

Webmaster 15/11/2013 - 08:27
Lu Spilla (PSDB) tomou posse no domingo (10) após ser eleita "sub judice".
Justiça indeferiu registro de candidatura a ela por ser namorada do ex-prefeito.


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, na tarde desta quinta-feira (14), o recurso da prefeita de Ibaté (SP), Lu Spilla (PSDB), que tomou posse do cargo no domingo (10) e indeferiu o registro da candidatura. O advogado dela, Hélio Silveira, disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que o resumo da decisão for publicado na segunda-feira (18).

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-SP, por quatro votos a dois, os juízes do tribunal negaram o recurso apresentado por Lu Spilla. O relator do caso, o juiz Costa Wagner, votou de acordo com a divergência de dois juízes que pediram vistas no processo.

O presidente da Câmara de Ibaté, João Siqueira Filho (PP), informou que aguarda decisão sobre o recurso de Lu Spilla ao TSE para tomar as providências necessárias. Enquanto isso, ela é mantida no cargo de prefeita.
Se o TSE mantiver a decisão, podem ocorrer novas eleições na cidade, já que Lu conseguiu mais de 50% dos votos.

Entenda o caso
Lu Spilla foi eleita ‘sub judice’ após ter a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de São Carlos por ser namorada do ex-prefeito José Luiz Parrella (PSDB). Ela obteve 9.660 votos (52,32%) nas eleições de 6 de outubro. O novo pleito foi convocado após o prefeito eleito no ano passado, Alessandro Magno (PSDB), e o vice, Horácio Carmo Sanches, serem cassados no início de maio por abuso de poder econômico e político, além da realização de propaganda institucional durante a campanha.

A prefeita eleita de Ibaté foi diplomada no dia 30 de outubro no Cartório da 410ª Zona Eleitoral de São Carlos. Em meio à confusão, Lu Spilla tomou posse no domingo depois ter a cerimônia oficial cancelada pela Câmara Municipal na sexta-feira (8). O então presidente da casa, Donato Lutumolo Sobrinho (DEM), cancelou a posse porque o processo de registro de Lu estava em tramitação e o julgamento do recurso suspenso, porque dois juízes pediram vistas do processo.

Apesar disso, os assessores da prefeita foram informados que o presidente da Câmara não estaria na cidade no domingo e desta forma, o ato foi conduzido pela primeira secretária Sidneia Monte (PV), que formalizou a posse. Após o fim do ato simbólico, realizado na praça central da cidade, Lu Spilla tentou entrar no prédio da administração municipal, que estava fechado. Houve tumulto e a fechadura da porta do local precisou ser arrombada por um chaveiro.

G1

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