Má administração do governo passado fará arrecadação de ICMS ser R$ 2,5 milhões menor em 2

Previsão mostra que governo do PPS (23) poderá fazer Descalvado arrecadar menos

Enquanto a economia cresce no Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, que é o estado mais rico da nação, Descalvado navega na contra mão, já que em 2014 não vai colher os frutos desse crescimento, pelo simples fato da má administração do PPS, que governou a cidade de 2009 a 2012.

A arrecadação de todos os municípios brasileiros é feitas por meio do recebimento de impostos municipais, como o IPTU e o ISS, mas também através do repasse de parte dos impostos federais e estaduais, como o IPVA, que é um imposto federal, e o ICMS, que é um imposto estadual, e é exatamente nesse imposto que houve uma total negligência por parte do Governo PPS nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Nossa equipe de jornalismo entrou em contato com a equipe técnica contábil da Prefeitura, e durante a conversa podemos perceber que os técnicos contábeis estão muito preocupados com gestão pública-financeira para o ano de 2014, já que a previsão do índice de participação de Descalvado, na divisão do ICMS, caiu drasticamente, como pode ser visto no site do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com os técnicos, essa queda no índice de participação para o ano de 2014 se deve ao fato de que o Secretário de Finanças, Wilson Scatolini, determinou para que os fiscais não fizessem a revisão da DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios), que consiste na declaração dos contribuintes informando, à Fazenda Estadual, os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação, com isso é obtido o índice de participação de cada município da distribuição do ICMS, e quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado para Descalvado.

Esse índice em 2009 foi de 0,12566576, em 2010 foi de 0,11938980, em 2011 foi 0,10633785, em 2012 foi 0,10294765 e em 2013 esse índice é de 0,10274390, mas pela falta da revisão da DIPAM, a previsão para 2014 é de 0,09425952, o que representará uma queda de aproximadamente R$ 2,5 milhões de Reais a menor no caixa da Prefeitura, já que é através desse índice que o Governo do Estado faz o cálculo do repasse.

Questionamos os técnicos contábeis e fiscais da Prefeitura sobre como é feito essa revisão da DIPAM, para que o leitor tenha uma ideia da complexidade dessa revisão, e a informação que obtivemos é que a forma que esse trabalho é feito é muito simples, já que consiste apenas na visita do fiscal tributário às empresas para orientá-los da melhor forma de preenchimento da GIA, que é a Guia de Informação e Apuração do ICMS. Trocando em "miúdos" significa dizer que bastava o fiscal tributário ter a permissão de fazer um trabalho de orientação junto às empresas de Descalvado, nos anos de 2009, 2010 e 2011, instruindo a melhor forma de preenchimento da GIA, com as codificações corretas, para que Descalvado não tivesse essa possível queda vertiginosa no repasse, que poderá beirar os R$ 2,5 milhões a menos.

Ainda de acordo com os técnicos ouvidos pelo Descalvado Agora, o Prefeito da época, Luiz Antonio Panone, só percebeu a falha do Secretário de Finanças, Wilson Scatolini, em 2012, pois a não revisão da DIPAM não influencia no ano atual, e sim nos anos futuros, já que os cálculos são feitos com as médias últimos anos, mas mesmo percebendo o erro e determinado que os fiscais, no ano de 2012, fizessem o trabalho de revisão da DIPAM, o prejuízo já havia ocorrido, pois nos três primeiros anos do Governo PPS, a revisão já não havia sido feita.

Opinião
Como sempre, os erros de governantes e partidos políticos, que chegam ao poder fazendo verdadeiras lambanças com as contas públicas, é o povo que "paga o pato", pois essa possível queda de R$ 2,5 milhões na arrecadação de Descalvado, para o ano de 2014 vai verdadeiramente "engessar" o Prefeito que for eleito. E com R$ 2,5 milhões certamente daria para comprar vários medicamentos, vários veículos, vários ônibus escolares, aparelho de raio-x, construir uma creche e muito mais. Em fim, se não fossem esses R$ 2,5 milhões a menos, o próximo Prefeito poderia fazer muito mais pela população de Descalvado.

O que nós, população em geral podemos, e devemos fazer, é imaginar, ao lado da urna eleitoral, a existência de um espelho, e nesse espelho ver como agiram os candidatos e os grupos políticos que já governaram nossa cidade, ver os erros e acertos, e votarmos de forma consciente, devemos deixar fora da administração pública, partidos, grupos políticos e candidatos que foram perniciosos ao Município de Descalvado, pois só assim, veremos nossa querida cidade, voltar a crescer.