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Tribunal de Justiça concede habeas corpus à mãe do menino Joaquim

11/12/2013

Pedido foi feito por advogado não instituído pela família da psicóloga.
Natália Ponte está presa temporariamente desde o dia 10 de novembro.


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta terça-feira (10) o habeas corpus de Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques. A decisão foi proferida pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que considerou que a psicóloga não prejudicaria o curso das investigações em liberdade. Piza também ressaltou que Natália não possui antecedentes criminais e que seu filho menor, um bebê de quatro meses, necessita dos cuidados da mãe.

Natália Ponte está presa temporariamente na Cadeia Pública de Franca (SP) desde o dia 10 de novembro, quando o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). Ela pode ser liberada a qualquer momento, assim que o delegado receber a ordem judicial de soltura. O padrasto do menino, Guilherme Longo, segue detido em uma cela na Delegacia Seccional de Barretos (SP). Eles alegam inocência. O casal teve a prisão temporária prorrogada na segunda-feira (9) pela Justiça de Ribeirão Preto (SP).

Procurado pelo G1, o delegado responsável pela investigação da morte da criança, Paulo Henrique Martins de Castro, disse que a soltura de Natália não atrapalha a condução do inquérito.

Na liminar em que deferiu o habeas corpus de Natália, o desembargador afirma que as decisões que decretaram a prisão temporária e a prorrogação da prisão da mãe de Joaquim não apontam "nada de concreto" para a manutenção da medida.

O juiz ainda avalia como insuficiente a justificativa apontada pela Polícia Civil de que manter Natália presa seria importante. Segundo a polícia, uma vez solta, a mãe de Joaquim correria risco de morte em razão do clamor social do caso. "É certo que manter a integridade física da paciente não configura motivação idônea para mantê-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomoção", afirma, na decisão.

Advogado fora do caso
O advogado que entrou com o pedido no TJ para libertar a mãe de Joaquim não é o defensor instituído pela família de Natália. O criminalista Francisco Ângelo Carbone Sobrinho, de São Paulo (SP), disse ao G1 que entrou no caso porque acredita que a psicóloga seja inocente. "Ela esteve presente em todos os dados do processo, passou por muita pressão. Chegou a ir mais de três vezes num mesmo dia à delegacia. Aquela gravação da Polícia Militar demonstrou que ela não sabia de nada", afirma Carbone Sobrinho, que chegou a defender o goleiro Bruno, envolvido no assassinato de Elisa Samúdio, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011.

Carbone Sobrinho se reuniu no início da tarde desta terça com o desembargador e expôs a argumentação do caso. "Consegui uma entrevista com o desembargador, coloquei bem a posição da Natália e ele ficou solícito com a situação. Se ela continuasse na prisão, ela ficaria à mercê da Justiça até um advogado ter coragem de fazer um júri para tentar absolvê-la", comenta.

De acordo com o advogado, uma ordem de soltura é expedida do TJ diretamente à Justiça de Ribeirão Preto, que decretou a prisão de Natália. Assim que a Justiça de Ribeirão encaminhar o pedido à Cadeia Pública de Franca, a psicóloga pode ser libertada.

"Não arriscaria"
Para o advogado instituído de Natália, Cássio Alberto Ferreira, o pedido de habeas corpus feito por Carbone Sobrinho e a decisão do juiz podem prejudicar a mãe de Joaquim. "Eu não arriscaria ter entrado com esse pedido. Não sei se isso [habeas corpus] vai comprometê-la ou não no inquérito. Até agora ela estava auxiliando a polícia e estava dando tudo certo", afirma.

Natália Ponte foi presa no dia 10 de novembro, após o corpo do filho ter sido encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP). Joaquim desapareceu cinco dias antes de dentro da casa onde vivia com a mãe, o irmão, e o padrasto, o técnico em TI, Guilherme Longo, que também foi preso.

Desde o início da investigação, a Polícia Civil aponta para o fato de que Joaquim, que fazia tratamento para o diabetes – doença recém-descoberta pela família – possa ter morrido por uma alta dosagem de insulina. A hipótese surgiu, segundo a polícia, com os primeiros depoimentos de Natália e de Longo após a prisão. O padrasto afirmou ter tentado se matar, dois dias antes do desaparecimento de Joaquim, aplicando em si mesmo 30 unidades de insulina.
Antes, porém, havia afirmado à companheira que teria autoaplicado apenas duas unidades. As informações divergentes foram relatadas por Natália à polícia, contando que também encontrou uma pesquisa feita por Longo na internet, sobre os riscos do uso de insulina. A psicóloga ainda descreve Longo como uma pessoa agressiva e ciumenta.

Na semana passada, o promotor de Justiça que acompanha o caso, Marcus Túlio Nicolino, afirmou que dias antes do sumiço de Joaquim, o padrasto havia comprado cinco ampolas de insulina, além de uma caneta aplicadora. Uma das ampolas teria sido usada no garoto e outras três foram apreendidas pela polícia na casa da família. “Uma desapareceu”, disse.

Na segunda-feira (9), o delegado afirmou que os exames feitos nas vísceras e no sangue de Joaquim e que poderiam apontar a insulina em excesso no organismo do menino não detectaram a substância. Segundo Castro, o resultado não altera a linha de investigação.

Apesar de a Polícia Civil e o Ministério Público afirmarem categoricamente que o padrasto é o principal suspeito de cometer o crime – e que tinha motivações para isso –, ainda não está claro como, de fato, a criança foi morta.

G1


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