Descalvado, 19 de Dezembro de 2018 Busca:   
Brasil e Mundo

Câmara aprova adicional de periculosidade para motoboy

13/12/2013

Um projeto (PL 2865/11) aprovado hoje (11), na Câmara dos Deputados, permite aos brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, receber dos patrões adicional de periculosidade, de 30% sobre o salário.

A proposta já tramita há quase dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre os beneficiários.

Com o avanço da proposta hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, a matéria agora depende do aval dos senadores. O colegiado também vai enviar para o Senado o projeto de lei (PL 5068/13) que obriga as operadoras de telefonia celular a vender os aparelhos de telefone com os números de serviços de atendimento ao usuário.

A proposta é que aparelhos vendidos, a partir da aprovação do texto, incluam os números de telefone do Corpo de Bombeiros, polícias, emergência médica, Disque Denúncia, Defesa Civil, além do atendimento ao usuário da operadora responsável pela linha.


Voltar




 
















Notícias
Descalvado
Câmara Municipal
Esporte
Notas Policiais
Região
Brasil e Mundo
Geral
Música
Fotos
Canais
Conheça Nossa Cidade
Boca no Trombone
Horóscopo do Dia
Previsão do Tempo
Guia Rodoviário
Política Agora
Blogs e Colunas
Cozinhando com Aline
Marcos Felipe Chiaretto
Mexa-se
Utilidade Pública
Farmácia de Plantão
Balcão de Empregos
Notas de Falecimento
Guia Comercial
Consulte Multas
Interativo
Fale Conosco
Sugestão de Matérias
Anuncie no Descalvado Agora
Empregos
Fale Conosco
Descalvado Agora 2009-2018 - Todos os direitos reservados