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Procon Rio Claro multa 20 postos por cobrança abusiva de gasolina

18/02/2014

Estabelecimentos desrespeitaram limite de R$ 2,87 por litro, diz órgão.
Donos serão notificados e podem pagar uma multa de até R$ 50 mil.



O Procon de Rio Claro (SP) multou 20 postos de combustíveis, nesta segunda-feira (17), por cobrança abusiva. Os estabelecimentos não respeitaram o limite de R$ 2,87 por litro da gasolina imposto pelo órgão, que investiga denúncia de combinação de preço na cidade. Os donos serão notificados e podem pagar multa que varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, de acordo com o faturamento mensal do posto. Os responsáveis pelos postos não foram encontrados ou não quiseram dar entrevista.

Nas ruas, muitas motoristas reclamam do preço na hora de abastecer. “É o mais alto da região. Falaram que ia passar para R$ 2,87 e vi agora nos postos R$ 2,97”, disse o aposentado Genésio Costa.

Um levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que a gasolina vendida em Rio Claro é mais cara entre as três maiores cidades na região. Em um posto no Jardim Claret, por exemplo, o litro da gasolina custa 2,99. Em outro, no Centro da cidade, R$ 2,89. Um terceiro ainda cobra R$ 3,19.

Para tentar economizar, alguns motoristas pesquisam. “Procuro sempre o mais barato”, disse a cabeleireira Roseli de Lima Souza.

Cobrança abusiva
O diretor do Procon, Sérgio Santoro, explica que desde junho do ano passado acompanha os valores cobrados. Dos 39 postos da cidade 23 já foram notificados. Destes, 20 não baixaram o preço e já foram multados. “Levando-se em conta que todo mundo comprar do mesmo lugar, são cidades próximas, o frete é o mesmo. Não dá para admitir que Rio Claro tenha um combustível até R$ 0,30 a mais que as cidades vizinhas. É uma cobrança abusiva, prevista no código de defesa do consumidor”, disse.

A Justiça vai decidir quando a multa será cobrada. Os donos de postos podem recorrer, mas o Procon estuda entrar com uma ação, prevendo uma outra multa ou até a interdição do posto, caso os preços não abaixem.

Sindicato
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), que reúne o setor de Rio Claro, não vai se manifestar sobre as autuações, mas disse que cada comerciante tem liberdade para decidir o preço e que, nesse cálculo, são levados em conta encargos, volumes e frete, entre outros custos.

G1



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