Liminar de reintegração de posse pode ser cumprida, com apoio da Polícia Militar, na sexta-feira, o que poderá gerar um conflito
Uma disputa judicial que está sendo travada nos tribunais, pela posse do lote 44, do Horto Aurora, está causando um clima tenso e instável no Assentamento Horto Aurora. De um lado há a família de Alberto Alves de Sousa, que foi assentado no início de 2009, porém deixou o lote em 2011, quando a família de Luiz Cesar, que até então vivia na área comunitária do assentamento, foi colocada pela comunidade do Movimento Sem Terra no lote que em tese, ficou vago. A equipe de reportagem do Descalvado Agora esteve no local e pode apurar que a tensão é grande por parte dos assentados, já que parte deles não aceita a reintegração de posse.
O Assentamento
De acordo com as informações colhidas no assentamento, o Horto Aurora é constituído por 83 lotes, que foram entregues aos assentados em 2009. Como na época os 83 lotes criados não foram suficientes para assentar todas as famílias que ocupavam região, uma área comunitária foi criada dentro do próprio assentamento, com o objetivo de acolher as famílias remanescentes, para que fossem assentadas no futuro, quando houvessem desistência por parte dos já assentados, ou quando houvesse a criação de novos assentamentos na cidade.
A disputa
Da mesma forma que ocorreu em todos os lotes, as famílias foram assentadas nos lotes, que medem aproximadamente dois alqueires. A família de Alberto Alves de Souza, que é composta do casal e quatro filhos, foi assentada no lote de número 44.
Segundo as informações colhidas junto ao coordenador do assentamento, o Sr. Francisco das Chagas, o "Piauí", a família de Alberto abandonou o lote no início de 2011, o que motivou a ele e a comunidade, a proceder com o assentamento de uma nova família para o lote que, de acordo com ele, ficou vazio.
Sendo assim a família de Luis Cesar de Jesus, que era composta do casal, três filhas e uma neta passou a morar no lote, promovendo sua manutenção. "Disputa do lote por abandono de três vezes o lote, e eu tenho a documentação em mãos que o INCRA me apoiou, e esta comunidade que se encontra presente aqui", disse a nossa reportagem Luis Cesar de Jesus.
Piauí mostrou a nossa reportagem documentos de uma vistoria, feita por representantes do INCRA, apontando que em 2011, a família de Adalberto fez edificações e plantações no local, e hoje três anos após isso, a família de Luis Cesar vive no local, tendo, segundo eles, feito melhorias na casa, construído cercas, instalado o sistema de abastecimento de água, entre outras plantações. Na entrevista Piauí disse a reportagem que a "a família que entrou com a reintegração de posse desistiu do lote em 2010, e o Luis Cesar foi colocado aqui pelo INCRA e pela comunidade no começo de 2011, só que o INCRA não regularizou o Sr. Luis Cesar e nem tirou a família da relação dos beneficiários. Então a família voltou depois de 2 anos que estava fora e se achou no direito agora de entrar com a reintegração de posse para retirar a família do Sr. Luis Cesar do lote".
Ainda de acordo com Piauí, o remanejamento da família de Luis Cesar da área comunitária para o lote 44 foi feito com o aval do INCRA, mas por um erro interno, o nome de Adalberto não foi retirado da relação de beneficiários do próprio INCRA.
Reintegração de posse
Adalberto e sua esposa acionaram a justiça local, ajuizando uma ação de reintegração de posse, e o juiz de Descalvado concedeu uma liminar, determinando que Luis Cesar e sua família deixassem o lote, e na última sexta-feira um oficial de justiça compareceu no local para notificá-lo na necessidade de deixarem o local, para que a posse do lote pudesse retornar a Adalberto, porém foi ai que "acendeu-se" o estopim do conflito.
Revoltados com a determinação judicial, aproximadamente 50 pessoas, assentadas em outros lotes montaram acampamento no lote 44, com barracas de lona no chão, onde estão dormindo no objetivo de impedir a saída da família de Luis Cesar.
Na segunda-feira, acompanhado de uma viatura policial, o oficial de justiça tentou novamente cumprir a determinação judicial, porém foi novamente impedido pelos assentados.
48 horas de prazo
Em conversa com o advogado de Luis Cesar, Dr. Julio Pinheiro, o mesmo nos informou que entende que a justiça local não possui competência para decidir sobre a reintegração de posse, pois segundo ele, aquela área é uma área federal, e sendo assim, apenas um juiz federal poderia determinar a reintegração de posse, e na tarde de segunda-feira, ele conseguiu uma suspensão do efeito da liminar, por 48 horas, para que novas informações fossem analisadas pelo poder judiciário de Descalvado.
O outro lado
Em entrevista para o Descalvado Agora, a esposa de Adalberto, a Sra. Sheila Marquezim, nos disse que uma de suas filhas, que hoje está com 22 anos, possui uma enfermidade que a impede de andar, motivo este que a obriga a se locomover em uma cadeira de roda, ou as vezes se arrastando pelo chão.
Sheila nos conta que em 2011 não havia o fornecimento de energia elétrica no lote 44, tão pouco o fornecimento de água potável. Ela nos diz também que a situação era muito complicada, pois na época ela e o marido ainda estavam realizando a construção da casa, que não possuía nem mesmo o contrapiso, e vendo a filha se arrastar pelo "chão de terra" para se locomover, foi obrigada a se mudar para a cidade, para que pudesse cuidar da filha, e realizar tratamento em outro filho, que passaria por uma cirurgia. Outro fator decisivo para essa migração para a cidade seria, segundo Sheila, uma depressão que a filha passava, já que vivia literalmente na terra, sem água e sem energia elétrica.
E atualmente, com a energia elétrica e a água instalada, a família de Adalberto quer retornar ao assentamento, o que os motivou a procurar a justiça para conseguir a reintegração de posse.
Possível conflito
Os apoiadores da família de Luis Cesar disseram a nossa reportagem que irão permanecer no local até o desenrolar final da situação, pois para a comunidade do assentamento, é a família de Luis Cesar que deve ter direito ao lote 44, o que pode gerar um grave conflito, entre os assentamentos e a polícia, caso a liminar de reintegração de posse for cumprida, na próxima sexta-feira.
Tenho documentos que provam que devo ficar
Sheila também disse a nossa reportagem que foi notificada pelo INCRA, a apresentar suas justificavas do motivo de sua saída do lote, o qual já foi feita e aceita pelo INCRA.
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