FUGIU DO PAU - Secretário de Finanças não comparece a Câmara para explicar se há ou não dí

FUGIU DO PAU - Secretário de Finanças não comparece a Câmara para explicar se há ou não dívida oriunda do Governo Sposito

Webmaster 12/06/2014 - 09:45
O comprometimento do Prefeito Henrique é tão grande que ele não sabia que essa reunião iria acontecer na Câmara Municipal


A noite de terça-feira (10) prometia ser bem acalorada na Câmara Municipal, visto que o Presidente da casa, o Vereador Anderson Aparecido Sposito (DEM), convocou o Secretário de Finanças, Geraldo Aparecido de Campos e o contador da Prefeitura, Antonio Aparecido Rischini, para uma espécie de "acareação", a cerca da situação financeira da Prefeitura, mais especificamente a situação financeira em que o Governo Sposito deixou, em Dezembro de 2013, o caixa e as contas do município.

De acordo com Sposito, o que motivou a convocação do Secretário Geraldo e do contador Rischini, é o fato de que sistematicamente o Prefeito Henrique do Nascimento (PMDB), bem como toda a sua equipe de Governo [ou inGoverno], vem desde o início do ano, alardeando por todos os cantos da cidade, e também em entrevistas dadas a alguns veículos de comunicação da cidade, que o Governo Sposito teria deixado uma enorme dívida junto aos cofres públicos, fato que é veemente negado pelo contador Rischini, que além de ser contador da Prefeitura a mais de 24 anos, exerceu em 2013 os cargos de diretor e secretário de finanças.

Essa espécie de "acareação" que deveria ter ocorrido na Câmara, na noite da última terça-feira, poderia ter sido o ponto final nessa discussão, que desde janeiro vem aquecendo os bastidores políticos da cidade. Tem dívida? Não tem dívida? Essas as perguntas que a população se faz sempre que o assunto é política, ou quando alguma pessoa precisa de um medicamento, e quando recorre a rede pública, não o encontra.

De acordo com ofício enviado a Câmara, no final da tarde da terça-feira, o Secretário Geraldo de Campos diz que não poderia estar participando daquela reunião na Câmara, pois estaria aguardando o relatório do Tribunal de Contas, para que pudesse informar a real situação das contas da Prefeitura, porém fica aqui uma pergunta. Se ele precisa de um relatório do Tribunal de Contas para afirmar ou não se existe tal dívida, porque desde janeiro ele e toda a equipe do Governo Henrique diz a todo momento haver uma enorme dívida? Afirmaram que no início do ano foi difícil adquirir medicamentos por empenhos estornados, por dificuldades financeiras, e precisamos concordar que esse posicionamento do secretário de finanças é no mínimo estranho.

Após a leitura do ofício enviado à Câmara pelo Secretário Geraldo, o presidente da casa deu a palavra ao contador da Prefeitura, Rischini, o qual disse não se sentir a vontade em debater como está a atual situação financeira da prefeitura, e como ficaram as contas públicas em dezembro de 2013, devido ao fato de que o Secretário de Finanças Geraldo não estava presente para contradizê-lo, já que Rischini afirma que em 31 de dezembro de 2013, a Prefeitura tinha em caixa um valor aproximado de R$ 2 milhões positivos em caixa. Sendo assim, com base na afirmação do contador, e analisando as informações publicados no site da transparência de própria Prefeitura, é possível dizer que quando Sposito assumiu interinamente a Prefeitura, a assumiu com um caixa negativo, com dívidas que se aproximavam dos R$ 6 milhões, e após um ano de governo, sem ter prévia experiência política, pagou toda a dívida do governo anterior, fez a sua gestão pública no ano de 2013 e ainda deixou um saldo positivo de aproximadamente R$ 2 milhões, sendo assim, só podemos manifestar nossos parabéns ao prefeito interino Sposito e a toda sua equipe de governo.

Raio X - Aproveitando a presença do contador da prefeitura, lhe foi perguntado sobre onde estaria o dinheiro para a compra do tão sonhado aparelho de raio-x, pois no início do ano, de forma a denegrir a imagem de alguns, um veículo de comunicação publicou matéria sugerindo que "O gato comeu" o dinheiro do raio-x. Ao ser indagado sobre isso, Rischini disse que em 2013 foi enviado para a Câmara um projeto de crédito especial, para que os vereadores autorizasse a Prefeitura a fazer uso do dinheiro existente em caixa, oriundos do CIDE, Royalties do petróleo, FEX e CEFEM, para proceder com a compra de veículos para a saúde, o aparelho de raio-x, uma UTI móvel, entre outros itens, e na ocasião os vereadores aprovaram o projeto de crédito especial, permitindo que assim a Prefeitura procedesse com as compras.

Ocorre que é necessário diversos trâmites legais para que um bem ou serviço seja adquirido pela Prefeitura, sendo assim o secretário de saúde da época, que por sinal é o mesmo secretário de saúde atual, fez apenas a solicitação de compras dos veículos da saúde, o que permitiu que a secretaria de administração procedesse com a licitação de duas VW Kombis, que estão sendo usadas no Programa de Saúde da Família, e a licitação de uma UTI móvel, totalmente equipada. Mas quanto ao raio-x, o secretário não fez a solicitação, e como ele é e era o ordenador de despesas da pasta de saúde, deveria ter feito também essa solicitação de compra, sendo assim não foi possível para a secretaria de administração fazer a licitação para que o município comprasse esse novo raio-x.

Rischini disse à imprensa presente que o dinheiro ainda está na prefeitura, nas mesmas contas, basta agora que o Prefeito Henrique mandar para a Câmara um novo projeto de crédito especial, pois como houve a mudança de ano, o projeto aprovado em 2013 perdeu a sua eficácia.

A população de Descalvado pede encarecidamente ao Prefeito Henrique [ou ao outro], que seja enviado à Câmara Municipal, urgentemente esse projeto de crédito especial, para que os vereadores o analisem e o aprovem, pois se o dinheiro está em conta, bastará o secretário de saúde solicitar a sua compra, para que a licitação seja feita o mais rápido possível, pois a população de Descalvado padece de um bom equipamento na Santa Casa, haja vista que diversos médicos da cidade pedem para os pacientes fazerem raio-x em outras cidades, dada a péssima condição que se encontra o atual raio-x existente no município.

O povo clama também que não deixe de ser posto nesse projeto de crédito especial a compra da UTI móvel, pois como o contador da Prefeitura disse, ela já está licitada e o dinheiro está em conta, sendo assim a população de Descalvado poderá contar, em breve, com um novo veículo para o Pronto Socorro, já que as atuais ambulâncias estão em péssimas situações.

Estorno de empenhos - Outro assunto abordado pela imprensa foi quanto aos tão falados estornos de empenhos, pois a atual equipe do Governo Henrique também disse que por várias semanas nada foi possível ser feito devido a esses estornos, porém o contador Rischini foi taxativo ao dizer que esse procedimento é completamente normal na contabilidade, em todo encerramento de um exercício fiscal, ou seja, em 31 de dezembro, uma vez que no início de cada ano, é empenhado todo o orçamento do município, de forma a se fazer uma projeção de despesas.

Rischini dá o exemplo do consumo de energia elétrica para explicar essa situação. Em janeiro é empenhado para o ano todo uma estimativa de consumo, porém em dezembro "o saldo que sobra, é estornado, e se falta é empenhado". Segundo o contador é isso que foi feito em dezembro de 2013, não só com a energia elétrica, mas com todos os empenhos de produtos e serviços não entregues ou não executados. O que deveria ter sido feito, segundo o contador, era logo no início de janeiro de 2014, procederem com o reempenho de todos os contratos para o exercício fiscal de 2014, mas pelo que se viu, esse procedimento foi feito muito tempo depois do início do ano, e com isso a população sofreu com a falta de diversos produtos e serviços públicos, como por exemplo, falta de medicamentos nos postos de saúde.

Sposito concedeu entrevista ao Descalvado Agora, onde ele disse que não vai mais convocar o Secretário de Finanças Geraldo de Campos, vai apenas informar todo o ocorrido para o Ministério Público, para que sejam tomadas todas as medidas legais cabíveis ao caso.

Quanto ao Tribunal de Contas, anualmente ele visita todas as prefeituras do Brasil todo, onde é feito, por meio de amostragens, verificações de como foi o ano anterior, por isso que nas últimas semanas um fiscal do Tribunal de Conta de Araraquara esteve presente na Prefeitura, fazendo esse trabalho de fiscalização, e como em todos os anos, após uma primeira análise, é enviada a Prefeitura um relatório preliminar com alguns apontamentos de questionamentos ou falta de documentos, e concede prazo para que o município se explique quanto aos apontamentos. O que Sposito espera é que as pessoas que governam Descalvado não sejam negligentes ao ponto de omitir documentos e informações do Tribunal de Contas, ou até mesmo, "relaxar" na apresentação de justificavas e argumentações sobre os apontamentos feitos no Tribunal de Contas. O que não seria prudente, tão pouco inteligente de ponto de vista legal, seria fazer uso desse relatório preliminar para alardear de forma irresponsável, irregularidades não comprovadas.

O resumo que podemos fazer dessa ausência do Secretário de Finanças Geraldo na Câmara, é que ele perdeu a oportunidade de provar a argumentação do Governo Henrique, que afirma a existência de dívida no oriunda do Governo Sposito, a qual é veemente negada pelo Presidente da Câmara e pelo contador da Prefeitura, e já que foram dadas diversas entrevistas aos veículos de comunicação dizendo haver dívidas, porque agora esperar relatórios do Tribunal de Contas.

Vereadores presentes - Apenas os vereadores Anderson Sposito (DEM), Guto Cavalcante (PTB), Argeu Rischini (Pros), Helton Venâncio (PSDB) e Paula Peripato (PT) estiveram presentes na Câmara, para participarem da reunião que deveria ter ocorrido, cujo fogo seria as contas públicas do Município.

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