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TSE recebe 11 pedidos de registro de candidatos à Presidência da República

10/07/2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, ao todo, 11 pedidos de registro de candidatura à Presidência da República nas Eleições 2014. Eles foram protocolados na Corte até as 19h do último sábado (5), em conformidade com o que estabelecem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.404 do TSE. Os pedidos de registro dos candidatos aos demais cargos em disputa (governador e vice, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital) foram apresentados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Devem constar no pedido de registro dos candidatos a presidente da República a declaração de bens, a previsão de gasto máximo da campanha, a plataforma de governo (necessária também para os candidatos a governador de estado e do Distrito Federal), as certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual ou Distrital e pelos tribunais competentes e uma fotografia em formato digital, dentre outros documentos.

Segundo o artigo 24 da Resolução do TSE nº 23.405, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições deste ano, “nas candidaturas de vices e suplentes, os valores máximos de gastos serão incluídos naqueles pertinentes às candidaturas dos titulares e serão informados pelo partido político a que estes forem filiados”.

Para acessar as informações dos candidatos a todos os cargos em disputa nestas eleições, acesse o sistema DivulgaCand 2014.

Candidatos

O primeiro pedido a ser protocolado no TSE foi o do candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, no dia 20 de junho. Ele terá como vice Claudia Durans. O limite de gastos de campanha informado pela legenda é de R$ 400 mil. O número do PSTU nas urnas será o 16. O pedido de registro dos candidatos do PSTU está sob a relatoria da ministra Luciana Lóssio.

No dia 27 de junho, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) entrou no com o pedido de registro de seus candidatos a presidente e vice, respectivamente, José Levy Fidelix da Cruz e José Alves de Oliveira. A previsão de gasto máximo da campanha de Fidelix a presidente informada no pedido de registro é de R$ 12 milhões. O número do PRTB nas urnas será o 28. O relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes.

Na última quarta-feira (2), o TSE recebeu o pedido de registro dos candidatos do Partido Comunista Brasileiro (PCB): Mauro Luís Iasi, para presidente, e Sofia Manzano, para vice. A relatora do pedido de registro é a ministra Laurita Vaz. O limite de gastos informado pela legenda para a campanha eleitoral é de R$ 100 mil. O número do PCB nas urnas será o 21.

Também no dia 2 de julho, foi protocolado no TSE o pedido de registro dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), Luciana Genro e Jorge Leonardo Paz, respectivamente. A legenda informou que deve gastar no máximo R$ 900 mil com a campanha eleitoral. O número do Psol nas urnas será o 50. O pedido de registro dos candidatos da agremiação está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

O Partido Verde (PV) apresentou o pedido de registro das candidaturas de Eduardo Jorge e Célia Sacramento, respectivamente a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2014, no dia 3 de julho. A previsão de gasto máximo da campanha, informada ao TSE, é de R$ 90 milhões. O número do PV nas urnas será o 43. O relator do pedido de registro dos candidatos da legenda é o ministro Henrique Neves.

O pedido de registro dos candidatos a presidente e vice pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos e Marina Silva, respectivamente, também foi protocolado no TSE no dia 3 de julho. O número do PSB nas urnas será o 40. O limite de gastos informado pela legenda para a campanha eleitoral é de R$ 150 milhões. O relator do pedido é o ministro João Otávio de Noronha.

No mesmo dia, o TSE recebeu o pedido de registro de candidatura de Everaldo Pereira a presidente da República pelo Partido Social Cristão (PSC). O candidato a vice na chapa é Leonardo Gadelha. O número do PSC nas urnas será o 20. A previsão de gasto máximo da campanha a presidente do PSC, informada ao TSE, é de R$ 50 milhões. A ministra Luciana Lóssio é a relatora do pedido da agremiação.

O TSE recebeu, ainda no dia 3 de julho, o pedido de registro de candidatura de José Maria Eymael ao cargo de presidente da República pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Roberto Lopes, do mesmo partido, é o candidato a vice na chapa. O número do PSDC nas urnas será o 27. O gasto máximo previsto para a campanha é de R$ 25 milhões. O relator do pedido de registro do PSDC é o ministro Gilmar Mendes.

No último dia para solicitar os registros de candidatura, 5 de julho, três partidos apresentaram pedidos ao TSE. O Partido da Causa Operária (PCO) protocolou o pedido de registro da candidatura de Rui Costa Pimenta à Presidência da República. O candidato a vice-presidente na chapa é Ricardo Machado. O número do partido nas urnas será o 29. A previsão de gasto máximo da campanha do PCO, segundo o partido informou ao TSE, é de R$ 300 mil. O pedido está sob a relatoria do ministro Henrique Neves.

No mesmo dia, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram no TSE o pedido e registro de candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. O vice na chapa é Michel Temer. O número do PT nas urnas será o 13. Na documentação entregue ao TSE, o PT estimou em R$ 298 milhões o gasto máximo da campanha. A relatora do pedido de registro é a ministra Laurita Vaz.

Ainda no dia 5 de julho, advogados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolaram no TSE o pedido de registro da candidatura de Aécio Neves à Presidência da República. O vice na chapa é Aloysio Nunes. O número do PSDB será o 45. A estimativa de gasto máximo do PSDB com a campanha presidencial é de R$ 290 milhões, segundo foi informado ao TSE. O relator do pedido de registro dos candidatos da legenda é o ministro João Otávio de Noronha.

Fonte: TSE - LC/BB



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