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Após demissões, São Carlos anuncia 20 novos funcionários comissionados

20/08/2014

Nomeações contrariam plano de corte de gastos anunciado na última semana.
Prefeitura diz que fez 7 exonerações desde junho e que continua a redução.



Depois de demitir 20 funcionários, nas duas últimas semanas, a Prefeitura de São Carlos (SP) anunciou a nomeação de 20 novos comissionados. A publicação no Diário Oficial desta terça-feira (19) contraria a afirmação da secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes, que na ocasião informou que os cortes foram necessários para a redução de gastos. A Prefeitura afirma, entretanto, que continua reduzindo e ajustando o quadro dos funcionários e que de junho para cá efetuou sete demissões.

As maiores exonerações foram o último dia 5, quando 11 servidores públicos foram desligados do Executivo e no dia 8, quando mais nove pessoas que ocupavam cargos de confiança em diversas secretarias foram demitidas . Na última terça-feira (12), a administração municipal ainda anunciou um pacote de medidas para reduzir gastos.

O decreto publicado previa corte de horas extras e demissões de comissionados, proibição de criação de cargos, empregos ou funções, de contratação de servidores temporários e de concessão de benefícios, aumentos ou reajustes.
Também foi determinada a redução de gastos com cargos de livre nomeação e exoneração, os chamados cargos de confiança, e proibida a cessão de servidores para órgãos externos.

A Prefeitura suspendeu as férias a partir do dia 1º de outubro. Só serão concedidas aquelas que foram protocoladas até o dia 11 de agosto. E ainda segundo o decreto, devem ser reduzidos os aditamentos contratuais, que são aqueles pagamentos extras em obras e serviços já contratados.

Segundo Helena, as decisões foram tomadas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um teto de 51,30% sobre a receita líquida do município para gastos com pessoal. Entre as principais mudanças estão corte de horas extras e demissões de comissionados.

Nomeações
A maioria das nomeações desta terça-feira é para ocupar cargos técnicos e de assessores. Foram nomeados funcionários para as secretarias de Esportes, Infância e Juventude, Transporte e Trânsito, Governo, Obras, Fazenda, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Gabinete e Procuradoria Geral do Município. Todas as nomeações podem ser conferidas no Diário Oficial do Município.

Nota
Em nota emitida nesta terça-feira, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal informou que continua o processo de redução com a folha de pagamento, devido à queda de repasse do orçamento de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O texto afirma ainda que em junho deste ano havia 250 cargos comissionados, número que foi reduzido para 243, e que a Prefeitura continua reduzindo e ajustando o quadro dos funcionários para conter os gastos do orçamento.
A Secretaria explicou também que há mais exonerações e nomeações previstas dentro desse processo de redução dos gastos da folha de pagamento, sem prejudicar o funcionalismo público. A Prefeitura não informou, entretanto, o quanto vai conseguir economizar com essas medidas.

http://g1.globo.com/



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