Descalvado, 19 de Dezembro de 2018 Busca:   
Brasil e Mundo

Governo prorroga até 2018 renúncia fiscal na venda de computadores e smartphones

22/08/2014

O governo prorrogou, por quatro anos, a alíquota zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na venda de computadores e smartphones. Previsto para acabar no fim deste ano, o benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018.

A medida também abrange dispositivos como tablets, modems e roteadores digitais. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar com a medida R$ 5 bilhões neste ano e R$ 7,5 bilhões no próximo. No entanto, a pasta alega que a renúncia fiscal é mais do que compensada pelo aumento da produção, das vendas e do emprego no setor.

Como exemplo, o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que a arrecadação federal do setor de informática saltou de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013. A conta inclui Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins cobrado na fabricação, que não foi zerado. O valor, destacou Oliveira, é maior que os R$ 2,5 bilhões que o governo deixou de arrecadar com a desoneração no ano passado.

O incentivo, que consta do Programa de Inclusão Digital, existe desde 2005. Segundo a Fazenda, a produção anual de computadores – de mesa e de modelos laptop – aumentou de 4 milhões para 22 milhões de unidades em nove anos. De acordo com a Fazenda, a desoneração do varejo foi integralmente repassada para o consumidor. Apenas no caso dos smartphones, a queda no preço chegou a 30% logo após a inclusão dos produtos no programa, em 2012.

O secretário lembrou que o benefício fiscal acelerou a formalização do mercado de trabalho do setor de informática, que saltou de 30% para 78% na vigência do programa. Para obter a redução de PIS e de Cofins, os produtos devem ser fabricados no país, conforme normas estabelecidas pelo Poder Executivo.

Oliveira negou que a prorrogação da alíquota zero esteja relacionada às eleições. “Isso [a continuação do benefício] não tem nada a ver com as eleições, mas com a necessidade de dar previsibilidade para a indústria. O incentivo estava próximo de acabar e muitas empresas já estão fechando contratos de entrega para o ano que vem, mas estavam com dificuldade para definir os preços”, justificou.


http://agenciabrasil.ebc.com.br/



Voltar




 
















Notícias
Descalvado
Câmara Municipal
Esporte
Notas Policiais
Região
Brasil e Mundo
Geral
Música
Fotos
Canais
Conheça Nossa Cidade
Boca no Trombone
Horóscopo do Dia
Previsão do Tempo
Guia Rodoviário
Política Agora
Blogs e Colunas
Cozinhando com Aline
Marcos Felipe Chiaretto
Mexa-se
Utilidade Pública
Farmácia de Plantão
Balcão de Empregos
Notas de Falecimento
Guia Comercial
Consulte Multas
Interativo
Fale Conosco
Sugestão de Matérias
Anuncie no Descalvado Agora
Empregos
Fale Conosco
Descalvado Agora 2009-2018 - Todos os direitos reservados