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"Não deixei nenhuma dívida na Prefeitura", diz Sposito com relatório do Tribunal de Contas em mãos

19/09/2014

Diante disso, fica claro que o Governo Henrique prestou desde janeiro, informações completamente mentirosas sobre as contas públicas



O Presidente da Câmara e ex-prefeito interino de Descalvado, Anderson Aparecido Sposito (DEM) convidou a imprensa para um verdadeiro "bate-papo", na manhã de hoje, na sede de sua empresa. Durante a conversa o vereador nos mostrou o relatório da fiscalização que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez em todas as contas da Prefeitura de Descalvado para o ano de 2013.

De acordo com o vereador, o relatório faz alguns apontamentos de ressalvas, porém segundo o vereador, isso é normal em todos os anos, em todas as prefeituras, "basta agora eu apresentar as justificativas e os documentos que comprovam a regularidade dessas ressalvas", completa o vereador.

Não deixei dívidas
Com base neste relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC/SP), Sposito demonstrou a impressa que estava presente que não deixou dívida alguma para a Prefeitura, e observando o documento, podemos confirmar que o vereador diz a verdade, pois na página 47 do relatório podemos ver que no ano de 2013, a Prefeitura de Descalvado teve um superávit orçamentário de R$ 5.721.578,02, ou seja, ao se apurar o resultado da execução orçamentária das receitas e despesas, apura-se uma sobra neste valor.

"Assumi a Prefeitura com objetivo de fazer o melhor. Mesmo sem experiência com a coisa pública, peguei a Prefeitura com uma dívida de quase R$ 6 Milhões, paguei essa dívida e ainda deixei dinheiro em caixa", afirma Sposito apontando para o relatório do Tribunal de Contas. Novamente olhando os números no relatório do TC/SP, podemos constatar que essa informação também é real, pois ele mostra que no ano de 2013, o Governo Interino de Sposito, além de pagar as contas oriundas de administrações passadas, deixou em caixa R$ 882.511,53.

Esse relatório expedido de TC/SP contraria completamente a retórica do Prefeito Henrique e de toda a sua equipe de governo, pois desde janeiro, seus secretários de finanças e administração, inclusive o próprio prefeito, concederam entrevistas para jornais, sites e rádio dizendo que a Prefeitura estava em uma situação difícil, pois o Governo Sposito havia deixado uma enorme dívida aos cofres públicos, porém se essa informação fosse real, o TC/SP teria apontado tal dívida em seu relatório de fiscalização, porém o que ele fez foi o inverso, demonstrou que a Prefeitura encerrou o ano de 2013 com dinheiro em caixa.

Despesas com pessoal
Sposito também nos disse que o percentual de gastos com pessoal, ou seja, a soma de todas as despesas com folha de pagamento e encargos sociais, havia ficado em 48,30% da arrecadação, estando portanto dentro do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, porém o fiscal que exerceu a auditoria nas contas da Prefeitura entendeu que o valor repassado para a Associação da Santa Casa, no que tange ao pagamento de salários de agentes de saúde, também devem ser incluídos como gastos com pessoal da Prefeitura, e sendo assim, segundo esse fiscal, os gastos com pessoal saltariam dos 48,30% para 54,74%, estando portando acima do permitido em Lei.

Segundo o vereador, ele está despreocupado por relação a isso, pois há legislações federais que entendem que tais repasses não podem ser incluídos nos gastos com pessoal da folha, principalmente pelo fato de que a vários anos isso é feito assim, e o TC/SP nunca apontou isso como irregularidade. "Quem deveria estar preocupado, mas não sei se está é o Prefeito Henrique, porque eu deixei os gastos em 48,30% e me parece que ele já está acima dos 51,30%", disse Sposito durante a conversa. O vereador complementa dizendo que "já estamos quase no final de setembro e a Prefeitura ainda não divulgou como estão os gastos com pessoal no segundo quadrimestre do ano, estamos esperando para ver como está".

Ainda falando em gastos com pessoal, Henrique deveria ser mais austero com as contas públicas no que diz respeito aos cargos de confiança, há exemplos como São Carlos, Araraquara, e Porto Ferreira que demitiram diversas pessoas que ocupavam cargos de confiança para equilibrar as contas públicas, inclusive no próprio relatório do TC/SP os auditores fazem a sugestão de cortes em diversos cargos como "chefes e assessores", pois segundo o TC/SP esses cargos "não se coadunam com as funções meramente rotineiras e operacionais que efetivamente realizam, nem com o porte da Cidade de Descalvado", conclui o relatório.

Compensação do INSS
Sposito protocolou na última quarta-feira uma vasta documentação junto a Prefeitura, que segundo ele comprova que a compensação dos tributos previdenciários que ele fez durante o ano de 2013 é válida e legal, segundo ele "o que é inválido e ilegal é o Henrique está fazendo agora, renunciando receita".

O vereador disse ainda que "da mesma forma que eu estou provando que não deixei dívida nenhuma, vou provar que a compensação da previdência também é legal e que o Henrique está renunciando receita".

Pautando-se pelo fato de que o Governo Henrique alega não ter fôlego financeiro para gerir Descalvado como deveria, não conseguindo entregar aos munícipes uma saúde e demais serviços públicos de qualidade, alega não conseguir fornecer medicamentos da forma que os munícipes merecem e precisam, afirmando não conseguir fazê-los por ter "herdado uma prefeitura cheia de dívidas", e ao analisarmos os dados presentes no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relatório este que afirma que o Governo Sposito deixou dinheiro em caixa, sem dívidas, apenas podemos conjecturar que o prefeito e sua equipe de governo mostram-se completamente despreparados, ou caso sejam preparados, mostram-se mentiroso e dissimulado, ao prestarem informações sobre as contas públicas.





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