Vereadores pedem abertura de CPI para investigar gastos da Assistência Social

Vereadores pedem abertura de CPI para investigar gastos da Assistência Social

Webmaster 08/11/2014 - 00:03
Na última quinta-feira (07) os vereadores Ana Paula Peripato (PT), Sebastião José Ricci (PP), Edevaldo Benedito Guilherme Neves (PMDB) e Rubens Algarte de Rezende (PSDB) protocolaram através do requerimento 160/2014 pedido de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em desfavor do então Prefeito e atual Presidente da Câmara, Anderson Aparecido Sposito (DEM).

O requerimento de abertura da CPI se embasa em uma representação feita pelo atual Secretário de Administração, Leandro Francisco Gomes Cardoso, onde segundo o secretário, recursos repassados em 2013 pela Prefeitura à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na importância de R$ 42.000,00, e que parte desse montante teria sido gasto de forma anômala a lei.

O Descalvado Agora teve acesso a parte dos documentos que compõem o requerimento de abertura de CPI e dentre as alegações do secretário, há o pagamento feito a algumas pessoas, que foram contratadas para prestarem serviços na entrega de agasalhos durante a "Campanha do Agasalho", em 2013, sem o devido processo seletivo e sem a elaboração de contrato de trabalho. O secretário diz também que há uma nota fiscal de compra de bebidas alcoólicas, que segundo ele, não deveria ter.

Nossa redação entrou em contato com a Secretária responsável pela pasta durante o ano de 2013, Camila Motta Dutra Sposito, a qual nos disse que fez a campanha e procedeu com os pagamentos da mesma forma que observou que vinha sendo feito nos anos anteriores. Quanto à compra de bebidas alcoólicas, Camila nos disse que fez a compra para vender durante as festividades da Cavalaria Antoniana, e que os lucros foram revertidos para o Fundo Social do Município.

Agora esse requerimento de abertura de CPI deve ser lido e votado na próxima sessão legislativa que ocorrerá na próxima segunda-feira (10), e de acordo com a legislação vigente, é necessário o voto de 6 dos 11 vereadores para que essa CPI seja instaurada, e se isso ocorrer, ela poderá ter até 180 dias para ser concluída.

2013/2014, os anos das CPIs
Nos últimos dois anos os vereadores se viram atarefados com inúmeros pedidos de CPIs, haja vista que em 2013 foi aberta uma CPI, também contra o então Prefeito Sposito, por suposta irregularidade na nomeação de alguns cargos de livre provimento em comissão e neste ano encontra-se tramitando junto à Câmara Municipal uma CPI que visa investigar a sessão de uso da casa onde funcionou a Campanha do Agasalho 2014.

Há também rumores de que mais CPIs estariam sendo elaboradas e posteriormente seriam protocoladas na Câmara, porém essas ainda não foram efetivamente entregues na Casa de Leis. Houve uma representação que partiu do próprio vice-prefeito contra o atual Secretário de Administração Leandro, onde o vice Paulo Guerra (PMDB) alega que supostamente o secretário teria utilizado bens públicos e funcionários da Associação da Irmandade de Misericórdia de Descalvado de forma irregular, na ocasião que uma carta foi entregue no Parque Morada do Sol.




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