“Adote um ponto de ônibus” pode virar lei para permitir melhorias aos pontos de ônibus da

“Adote um ponto de ônibus” pode virar lei para permitir melhorias aos pontos de ônibus da cidade

Webmaster 15/11/2014 - 09:35
A Câmara Municipal de Descalvado aprovou no dia 10 de novembro de 2014, Projeto de Lei do Legislativo nº 22/14, de autoria do vereador Sebastião José Ricci. A proposta é incentivar a iniciativa privada na adoção de um ponto de ônibus da cidade para melhorá-lo, na medida do possível, para a população.

Os pontos de ônibus são construídos pelo Município, sendo a maioria deles dotados apenas de poste de identificação. Poucos são aqueles que possuem coberturas e comodidades aos usuários do transporte público.

Nesse sentido, Ricci encampou a criação de uma lei para que empresários possam adotar um ponto de ônibus, visando a construção de cobertura, a colocação de assentos, iluminação e piso de concreto.

“Similar ao exemplo de empresários que adotaram canteiros da cidade, penso que empresas possam se unir e ser parceiras nesse projeto, permitindo vislumbrar condições dignas aos usuários do serviço de transporte público”, frisou Ricci.

Da legislação - A lei estabelece a adoção de um ponto de ônibus pelo período de dois anos, podendo ser realizada por empresas parceiras. Em troca do gesto, a lei permite aos participantes usar o ponto de ônibus para fazer propaganda de suas marcas e produtos.

A lei estabelece ainda um padrão de ponto de ônibus a ser definido pelo Poder Executivo Municipal, para preservar a estética dessas construções na cidade.

Uma vez aprovado o projeto foi encaminhado ao Prefeito Municipal, para que ele sancione ou não a matéria.


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