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Vick critica valor da terra nua dos imóveis rurais atribuído pela Municipalidade

05/12/2014

Na sessão legislativa de 1º de dezembro, o vereador Luiz Carlos Vick Francisco criticou o valor venal mínimo da terra nua atribuído pelo atual Prefeito, Henrique Fernando do Nascimento, aos imóveis rurais localizados no município de Descalvado. Desde 2010, na gestão do prefeito Panone, o valor da terra nua rural estava fixado em R$.6.850,00 por hectare (R$.16.577,00 por alqueire). Em novembro deste ano, o prefeito Henrique editou o Decreto nº 4.207, fixando o valor da terra nua rural em 880,26 UFESP (quase 18 mil reais por hectare, perto de R$.43.000,00 por alqueire).

“É um absurdo o aumento que o prefeito Henrique atribuiu no valor venal dos imóveis rurais de Descalvado, passando de 16.500 reais para 43.000 reais por alqueire, ou seja, um aumento de quase duzentos por cento em apenas 4 anos. Esse aumento ilegal e arbitrário prejudica em muito os proprietários rurais de nosso município, pois, o valor da terra nua serve de base para pagamento do ITR, da Contribuição Sindical e dos custos das escrituras e inventários. Nossos produtores rurais já vêm sofrendo com as dificuldades enfrentadas por algumas usinas de cana, com a paralisação da Rigor, com os baixos preços dos produtos agrícolas e os altos preços dos fertilizantes e agora, sofrerão aumento do imposto do ITR e pagarão uma fortuna se quiserem doar seus imóveis a seus filhos.” criticou Vick Francisco.

VICK volta a reivindicar a “Câmara Itinerante”
Na mesma sessão legislativa, o vereador Vick Francisco se pronunciou a respeito do Poder Legislativo abraçar o projeto Câmara Itinerante, promovendo uma sessão legislativa por mês, nos diversos bairros da cidade.

Vick apresentou o projeto há cerca de um mês ao Presidente da Câmara, Anderson Sposito que, a princípio, foi contra o projeto por entender que haverá aumento de despesas ao Legislativo.

Vick manifestou-se no plenário da Câmara, respeitando a opinião do Presidente da Câmara, mas manteve a defesa do projeto e insistiu na implantação da Câmara Itinerante, ainda que seja pelo próximo Presidente, justificando que a iniciativa permite a participação popular dos moradores dos diversos bairros da cidade nos trabalhos legislativos e na aproximação com os vereadores, visando oferecerem denúncias e críticas.




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