Encontro havia sido pedido pela classe docente a fim de conhecerem os gastos e o possível rateio da sobra entre a classe
Na quarta-feira, 20 de janeiro, a secretária municipal de educação e Cultura, Rosinês Pozzi Casati Gabrielli, esteve reunida com cerca de 30 professores da rede municipal de ensino para apresentar balanço das despesas e utilização dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no exercício de 2009 em Descalvado. O encontro atendeu reivindicação do professorado que demonstrou interesse em conhecer onde e de que maneira os investimentos da Educação foram aplicados.
Durante a explanação, a secretária enfatizou que a obrigatoriedade de gastos com o pagamento de docentes, exigido pela lei 11494/2007, é de, no mínimo, 60%. De acordo com as planilhas apresentadas, a Prefeitura de Descalvado investiu 70,15% com os salários e encargos trabalhistas como férias, 13º salário, bônus, gratificações, INSS e FGTS dos professores no ano passado. “Vale lembrar que pagamentos referentes a algumas aquisições feitas em 2009 serão pagas até 31 de janeiro deste ano, estamos aguardando os balanços finais da Secretaria de Finanças para apresentarmos o parecer final”, comentou Rosinês.
A responsável pela pasta de Educação e Cultura também lembrou que os outros 40%, oriundos das verbas arrecadadas e repasses do Governo Federal, devem ser aplicados em melhorias dos prédios escolares e manutenção de materiais pedagógicos e veículos escolares. “Queremos que nossas crianças e jovens estejam abrigados em escolas de qualidade e amparados com material pedagógico de qualidade e é isto que fizemos”, afirmou. A secretária citou as reformas e construções feitas no ano passado como revitalização da EMEI Vânia Aparecida Zago no bairro São Sebastião, reforma na EMEFs Professor Francisco Faria da Cunha no Jardim do Lago e Professora Edna Maria do Amaral Marini no Santa Cruz, construção de anexo com biblioteca, sala de informática, lavanderia e sala de professores na nova escola do Jardim Albertina e reparos nas redes hidráulicas e elétricas realizados em creches e outras escolas além dos investimentos com a recuperação da frota de veículos escolares e aquisição de novos ônibus.
Os órgãos de fiscalização dos gastos do Executivo Municipal também foram destacados na reunião. A secretária Rosinês explicou que o Conselho Municipal do FUNDEB e o Tribunal de Contas assim como a Câmara Municipal e Promotoria Pública atuam como agentes fiscalizadores de todas as contas. “Nossa administração tem uma postura austera e de respeito ao dinheiro e investimento públicos, não o bastante, temos todos estes órgãos e repartições na fiscalização deste dinheiro e que garantem os direitos do professor”, ressaltou. “Quero que entendam que antes de secretária de Educação do município, sou professora, e jamais permitiria que o dinheiro que é do professor não fosse destinado a cada um deles. Atuamos em conformidade com as leis, não só em nossa secretaria, mas em todas as outras do governo municipal”, concluiu Rosinês.
Mesmo diante de todas as explanações, Rosinês orientou aos docentes que queiram detalhes de cada gasto que entrem com uma petição na Prefeitura Municipal a fim de que a Secretaria de Finanças informe e apresente a cada interessado os empenhos, notas fiscais e afins que comprovem os investimentos da pasta no ano passado.
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