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Promotoria apura desvios de mais de R$ 5 milhões e "mesada" em Prefeitura

10/02/2015

Ministério Público de São Sebastião da Grama, SP, entrou com várias ações.
Ex-prefeito estaria envolvido; advogado de acusados suspeita de manipulação.



O Ministério Público está investigando desvios de dinheiro em São Sebastião da Grama (SP). A verba, que pode ultrapassar R$ 5 milhões, seria usada para o pagamento de vereadores e entidades, e para gastos pessoais dos envolvidos. Estão relacionados nas primeiras ações o ex-prefeito e atual superintendente do Acessa São Paulo, Emilio Bizon Neto (2005-2012), o ex-contador Carlos Roberto Garcia Patrocínio e o ex-tesoureiro Aliomar Mapelle, que tiveram os bens bloqueados. Para a defesa, há suspeita de manipulação.

Conversas gravadas em uma sala da Prefeitura em 2013 apontam que as irregularidades ocorriam de diferentes formas – com superfaturamentos, pagamentos duplicados e notas fiscais, por exemplo – mas a ação já distribuída está focada em cheques sacados mensalmente. Alguns dos documentos, emitidos em 2011 e 2012, têm valores que vão de R$ 50 mil a R$ 65 mil.

Sem saber que os diálogos estavam sendo registrados, Patrocínio contou para outros dois funcionários da Prefeitura – o gerente de Planejamento Emerson Fabiano de Lima, chamado de Boy, e José Antonio Jorge, ex-chefe de gabinete da Prefeitura – como ocorria a compensação. “Tinha gente que recebia aqui na Prefeitura, todos os vereadores recebiam aqui na Prefeitura, tinha gente da sociedade aí, tinha gente da igreja que recebia”, afirmou.

Em outra conversa, em julho de 2013, ele diz que sua função e a de Marcelo Rodrigo Cruz, atual contador da Prefeitura, consistia em retirar o dinheiro no banco e colocar na sala do prefeito. “A gente entrava na sala do Emilio, ele saia fora. Entrava e punha na gaveta. Aí, o Emilio me falava: ‘Ou leva na casa dele ou põe aqui no gabinete’”.

Em outro trecho da gravação, Patrocínio é questionado por Jorge sobre o valor da “mesada”, se R$ 5 mil ou R$ 10 mil, e explica os valores entregues. “Era uns cinco [R$ 5 mil], tinha uns que acho que era mais, dependendo do grau de importância”.

Investigação
A promotoria ingressou com várias ações civis públicas e também existem inquéritos policiais, ações penais relacionadas ao suposto esquema de corrupção. Segundo o promotor Marcelo Sperandio Felipe, outras pessoas estão sendo investigadas e não ainda não há conclusões sobre a quantidade de beneficiados com os desvios.

O promotor relatou que, no início, os saques mensais eram de R$ 65 mil e, nos últimos anos de mandato, chegaram a R$ 115 mil. "O esquema referente aos cheques, que causou um prejuízo já comprovado de mais de R$ 4 milhões, correspondia a saques mensais na agência bancária e à apropriação do dinheiro pelos agentes públicos”, afirmou, ressaltando que, considerando outras práticas, o prejuízo pode ser ainda maior.

“O Ministério Público acredita que o prejuízo seja superior a R$ 5 milhões porque, além dos cheques, existem pagamentos feitos pelo contador. Ele tinha despesas pessoais e pagava com recursos públicos. Existem apurações, também, em relação a superfaturamento de obras”, afirmou.

Felipe disse que alguns processos estão sob sigilo, mas declarou que a promotoria vai buscar o ressarcimento e a aplicação de penalidades. “Nas ações, o MP pede a reparação integral do dano causado, devidamente corrigido. Também pede a aplicação das sanções previstas na lei de improbidade – além da reparação do dano, ressarcimento ao erário, aplicação de multa, suspensão dos direitos políticos – e, na esfera criminal, a aplicação das sanções penais”.

Administração atual
Atual diretor jurídico da Prefeitura, Paulo Alberto Gonzalez Godinho também alegou que a administração municipal vai procurar o dinheiro desviado “onde quer que ele esteja”. “Ele faz muita falta. Nosso orçamento é de R$ 25 milhões”, contou.

Segundo Godinho, as gravações na Prefeitura, anexadas aos processos, foram feitas para tentar colher elementos que apontassem para onde ia o dinheiro. “A gente ficou sabendo do desvio, mas não sabia para onde ia. A gente teve conhecimento porque nosso chefe de gabinete era gerente do banco onde eram sacados os cheques e o Tribunal de Contas questionou movimentações e irregularidades. A gente fez um levantamento e encontramos esses cheques de R$ 65 mil e R$ 50 mil que eram sacados mensalmente na boca do caixa”.

Defesa
Hugo Andrade Cossi, advogado do ex-prefeito e de Patrocínio, confirmou que o ex-contador esteve no Paço nos dias das gravações, mas questionou o conteúdo das conversas e disse que suspeita de manipulação. "O Carlos foi ouvido na delegacia e disse que o que foi dito nas gravações não corresponde à realidade".

Ele negou a participação dos dois no caso de desvio e disse que entrou com uma ação contra o banco que fazia os pagamentos.

Ele afirmou ainda que uma perícia solicitada por Emilio apontou que não foi o ex-prefeito que assinou os cheques apresentados na ação civil pública. O mesmo, segundo, Cossi, ocorreu com a perícia realizada pela Polícia Civil.

O advogado confirmou que Carlos usou dinheiro da Prefeitura para pagar contas pessoais, mas já assinou um acordo para devolver. O valor não foi divulgado.

Marcelo Rodrigo Cruz, atual contador da Prefeitura citado nas gravações, não foi indiciado no primeiro processo e não foi localizado para comentar as denúncias. O advogado do ex-tesoureiro Aliomar Mapelle não foi encontrado para falar sobre as acusações.

O delegado da cidade, por sua vez, não pode fornecer informações porque o processo está sob segredo de justiça.


G1



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