O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com o contrabando de produtos. De acordo com o Instituto de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), esse é o prejuízo do país com sonegação e perdas de cada setor do comércio. Os números foram divulgados hoje (3) em Brasília.
A ideia é que o dia 3 de março seja, a partir de agora, o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, informou o Movimento em Defesa do Mercado Legal, formado por 70 entidades representadas pelo Etco e pelo FNCP. Para marcar o dia, houve ações em São Paulo, Brasília e Foz do Iguaçu, entre elas, a destruição de produtos contrabandeados e divulgação de quanto o contrabando custa aos cofres do país.
No ano passado, foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros contrabandeados. O produto é protagonista no cenário do contrabando no Brasil. Outros produtos, no entanto, também apresentam números significativos. No mesmo período, foram apreendidos R$ 151 milhões em eletrônicos, R$ 94 milhões em vestuário e R$ 55 milhões em óculos de sol.
As entidades mostram ainda que a alta carga tributária no Brasil acaba sendo um obstáculo no combate ao contrabando. Enquanto no Paraguai os impostos giram em torno de 10% do valor dos produtos, no Brasil, as taxas são muito superiores.
De acordo com estudo da Etco e da FNCP, os óculos de sol no Brasil carregam 44% de seu preço em impostos e metade do valor cobrado por aparelhos de DVD é carga tributária. E, não à toa, os cigarros são campeões de contrabando. Consumidores preferem comprar cigarros vindos ilegalmente do Paraguai, em vez de pagar 70% do valor em impostos no cigarro brasileiro.
“Às vezes, a solução pode passar por uma reanálise da carga tributária. Às vezes, pode passar por um problema de esclarecimento público, de convocação dos brasileiros e dos agentes econômicos para um esforço de fazer com que as regras do jogo valham para todos”, disse o presidente da Etco, Evandro Guimarães.
No Congresso, uma frente parlamentar está sendo criada para tratar a questão. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), já está sendo formulado um projeto de lei para aumentar a proteção à indústria e à produção nacionais. “Ainda em março, vamos protocolar um projeto de lei com foco na prevenção, com campanhas de advertência, fiscalização, para que os comerciantes estejam aptos a perceber esse novo momento.”
Para o presidente-executivo do FNCP, Edson Vismona, uma das providências mais urgentes é aumentar a fiscalização nas fronteiras. Tivemos esse tema discutido nas duas últimas campanhas para presidente. Todos têm consciência da importância da fronteira. Algumas ações são feitas, mas têm que ser mais constantes, permanentes, porque é assim que vamos sufocar a criminalidade.”
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