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Usina Santa Rita deve recuperar área afetada por vazamento, decide TRF

04/03/2015

Derramamento provocou a morte de peixes e se espalhou por 110 km.
Em 2013, empresa alegou que lagoa tinha água da chuva e de nascentes.



O Tribunal Regional Federal atendeu a solicitação do Ministério Público Federal em São Carlos e determinou que a Usina Santa Rita apresente em até 15 dias um projeto de recuperação ambiental da área afetada pelo vazamento de resíduos no leito do Rio Mogi-Guaçu. O material, derramado em 4 de outubro de 2013, provocou a morte de centenas de peixes e se estendeu por 110 quilômetros, afetando Santa Rita do Passa Quatro (SP) e cidades vizinhas como Rincão. Nenhum representante da empresa foi localizado nesta terça-feira (3) para comentar o caso.

O acidente foi causado pelo rompimento da contenção de uma lagoa e provocou a queda brusca de oxigênio na água do rio, levanto à morte de animais como os da espécie peixe-sapo, que corre risco de extinção.

Equipes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Centro de Pesquisa e Treinamento Aquicultura (Cepta) de Pirassununga (SP) foram ao rio e verificaram prejuízos. “Nós constatamos o lançamento de água residuária proveniente do tanque de armazenamento da usina. Constatamos que a água está realmente atingindo o rio", disse o engenheiro Thales Rissi, da Cetesb, na época.

Com base na Companhia, O Ministério Público apontou que a usina foi negligente porque não realizou a manutenção periódica e a remoção de sedimentos dos tanques de armazenamento de resíduos, o que provocou a sobrecarga e o consequente rompimento da contenção.

Medidas
O projeto solicitado pelo TRF deverá ser aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e incluir lagoas marginais e as áreas de preservação permanente afetadas, como o Parque Estadual Vassununga.

De acordo com a decisão, a usina também deverá adotar medidas de prevenção, como a instalação de dispositivos para contenção de vazamentos. Essas ações deverão ser acompanhadas e aprovadas pela Cetesb e poderão resultar em multas diárias de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Usina
Na época do vazamento, o departamento de comunicação da usina informou que não houve derramamento de vinhaça (resíduo de cana-de-açúcar) e que iria apurar, juntamente com os órgãos ambientais, o motivo da morte dos peixes.

Afirmou ainda que, devido às fortes chuvas, uma represa de contenção não suportou a demanda e rompeu, e que no local havia apenas água da chuva e de nascentes, sem nenhum produto químico.

G1



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