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TAC obriga Porto Ferreira a criar 550 vagas em creches em três anos

15/04/2015

549 crianças na fila de espera por uma vaga nas 12 creches da cidade.
Administração diz que está tomando providências para o cumprimento.



Porto Ferreira (SP) tem 549 crianças na fila de espera por uma vaga nas 12 creches da cidade, o que gera reclamações de pais. A situação motivou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público obrigando a Prefeitura a criar mais 550 vagas em três anos. A administração informou que está tomando providências para o cumprimento.

Ao todo, a cidade consegue atender 678 alunos. Sem opção, os pais que não conseguem vaga são prejudicados e têm que ter paciência. A estudante Taís da Silva Oliveira, por exemplo, já espera há sete meses que o filho Samuel seja chamado.

Sem ter um lugar pra deixar o filho, a vida fica mais complicada. “Essa vaga nessa creche iria me ajudar muito nisso porque eu poderia trabalhar, ajudar a minha mãe”, disse.

Priscila Krenak, avó do garoto, também ajuda nos cuidados quando não está trabalhando. Ela adora passar com ele o pouco tempo que sobra, mas ela sabe que a creche seria a melhor opção. “Lá tem os profissionais que têm a metodologia correta. A gente sabe lidar, mas não é igual aos educadores”, afirmou.

Em uma creche mantida pela prefeitura, que funciona em parceria com uma ONG, as vagas subiram de 90 vagas, no ano passado, para 120 esse ano, mas a lista de espera não diminuiu e chega a 130 nomes.

TAC obriga mais vagas
O grande número de crianças fora das creches chamou a atenção do MP, que propôs o TAC obrigando a criação das vagas. A determinação prevê que as primeiras 100 vagas, para crianças de zero a três anos e 11 meses, fossem criadas já neste ano. Até o fim de 2016, são necessárias mais 250 vagas e, até o fim de 2017, mais 200.

“A criação das 100 vagas iniciais a Prefeitura pode supri-las sem a necessidade de construção de outra creche. Agora a criação de 250 vagas e depois mais 200 demanda a construção de outro bem. A ida atrás de recursos e a construção do bem e isso a gente não consegue de uma hora para outra, a gente demora alguns meses e talvez até ano”, afirmou o promotor de Justiça Bruno Orsatti Landi.

A dona de casa Débora Santos Carvalho não consegue vaga para a filha Valentina. Ela acha que três anos pra resolver o problema é muito tempo. “Com 4 anos já vai para a escolinha, então não tem como. Não vai ter mais necessidade”, lamentou.

A Prefeitura informou que está tomando as providências para cumprir as exigências do TAC. Neste ano já foram criadas 79 vagas e uma creche está em construção no bairro Lagoa Serena.

G1



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