Prefeitura de São Carlos extingue cargos e reduz jornada de servidores

Funcionários públicos do município vão passar a trabalhar das 12h às 18h.
Medidas tentam evitar colapso e reduzir impacto de bloqueios do orçamento.



A Prefeitura de São Carlos SP anunciou nesta quinta-feira 23 medidas para diminuir os gastos e tentar reduzir o impacto dos bloqueios no orçamento. No último dia 19, o prefeito Paulo Altomani divulgou em seu Facebook que a cidade poderia entrar em “colapso”, deixar de pagar os salários de médicos e sofrer com a falta de fraldas, medicamentos e merendas.

As ações vão passar a valer nesta sexta-feira 24, com a publicação no Diário Oficial do Município, e englobam, por exemplo, a redução da jornada de trabalho dos 4,8 mil funcionários públicos. Agora, eles vão trabalhar das 12h às 18h.

A Prefeitura também vai extinguir 80 cargos comissionados, revisar os salários de chefes e supervisores e diminuir as despesas de todas as secretarias em 20%. Com esses cortes, a ideia é economizar R$ 1 milhão por mês.

Além das mudanças, a administração vai tentar na Justiça reduzir a parcela descontada da receita da cidade. “No dia 21 de agosto, vai haver uma audiência na Justiça Federal aqui em São Carlosx envolvendo o Banco do Brasil, o Tesouro Nacional e a Prefeitura e nós precisamos chegar a um consenso porque hoje nós temos 94,5% da receita corrente líquida do município constitucionalmente comprometida com Saúde, Educação, folha de pagamento, precatório e Câmara, então sobra para nós só 5,5% de receita líquida corrente para ser confiscado 17%”.

Histórico
Altomani explicou que a dívida começou em 2000, quando o Governo Federal assumiu o valor que a Prefeitura devia para bancos particulares por obras realizadas em gestões anteriores. Como a dívida não foi paga, o Tesouro Nacional passou a sacar o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS, que equivalem a 17% da receita da cidade.

Segundo o prefeito, a dívida começou em R$ 31 milhões e chegou agora a R$ 231 milhões. Questionado se não houve demora em tomar uma atitude diante do problema, ele disse que ficou sabendo da real configuração da questão na Justiça em junho de 2014.

“A informação que nós tínhamos do governo de transição era de que já existia uma decisão em primeira instância dando ganho de causa para o município”, afirmou, “então a gente não se preocupou, nós não fizemos fundo de reserva, que deveria ter sido feito se a informação fosse passada corretamente na transição, que era uma medida liminar que podia ser cassada a qualquer momento”.

Alternativas
Mas, para o cientista político Ivan Ervolino, da Universidade Federal de São Carlos UFSCar, a Prefeitura demorou, sim, para tomar uma atitude diante de uma dívida que agora compromete os serviços da cidade. “Demorou muito, estamos com três anos de mandato e o que a gente espera de uma administração pública, do Executivo, é que tudo que é passado do governo anterior seja revisto”, afirmou.

“Eu acredito que deveria se tirar o foco de quem é a culpa para, de fato, ‘vamos resolver essa questão’”, opinou, sugerindo medidas. “O que eu vejo que poderia ser feito: maneiras de renegociar essa dívida ou entrar com alguns tipos de liminar para, de alguma maneira, reverter e desatrelar esse bloqueio pelo menos para questões mais essenciais, como Saúde e Educação”.

Ervolino também afirmou que o governo municipal tem pecado na questão do diálogo e precisa compreender a importância de buscar alternativas. “Agora o que acontece? Acontece que o governo municipal precisa buscar fôlego alternativo até que todo esse processo de renegociação seja feito. Aí vai da habilidade dessa equipe, vai da habilidade do prefeito em buscar essas fontes, porque elas existem. A gente tem o governo do Estado, que é do mesmo partido do prefeito, existem deputados eleitos na região, agora cabe ao prefeito sentar e dialogar com essas pessoas”.


G1