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Câmara aprova R$1,4 milhões para reforma de escolas municipais

31/07/2015

Passou pela apreciação da Câmara na última segunda-feira, 27, o projeto de lei 39/15, que dispunha sobre abertura de créditos adicionais especiais às dotações orçamentárias no valor de R$ 1.438.960,00, referentes à alocação de recursos para obras da Secretaria de Educação e Cultura - SEEC.

O projeto para “reformas de escolas” foi debatido durante a sessão legislativa. A escassez de informações referente às escolas e dos prováveis orçamentos, dividiu a opinião dos vereadores da Casa.

Da Tramitação
Quando o projeto adentrou na Câmara, ele não especificava quais escolas seriam reparadas e nem tampouco o orçamento previsto das obras. E esse foi o impasse que acarretou na demora em sua tramitação, que duraram 45 dias.

Vereadores requereram essa documentação da Secretaria de Educação, por duas vezes e com a devida antecedência para apreciação do projeto, porém, a resposta só foi enviada no dia 27 de julho, próxima do final do prazo de ser votado. Sem tempo hábil e entendendo que faltavam informações importantes, Guto Cavalcante, Vick Francisco, Argeu Reschini e Anderson Sposito criticaram a falta de transparência no projeto.

\"Sou totalmente favorável à reforma das escolas. Sei dessa necessidade. Que fique claro que eu só quis saber da SEEC como ela ia reformar essas escolas com metade desse dinheiro há dois meses e agora dobrou o valor. Por isso pedi os gastos pormenorizados de cada escola a ser reformada e isso não foi enviado”, disse Guto.

Vick também declarou a sua opinião contrária. “Eu que também sou professor apoio totalmente melhores condições físicas para os alunos e professores, mas a aprovação desse projeto, sem nenhum orçamento anexado é um absurdo. Antes, a SEEC queria gastar R$ 1,4 milhões para a compra do terreno da Vigor por R$ 600 mil e a reforma de quatro escolas por R$ 800 mil e foi rejeitado, visto que a Câmara entendeu a compra da Vigor desnecessária e inoportuna. Agora a Secretaria envia outro projeto onde diz que irá gastar os mesmos R$ 1,4 milhões apenas com as reformas de quatro escolas e o pior, não manda para a Câmara nenhum orçamento do que será feito e de quanto será gasto?”, indagou o vereador Vick Francisco.

Pastor Adilson manifestou seu voto favorável ao projeto. “Voto de acordo com a minha consciência e voto favorável, pois entendo a necessidade do dinheiro para a reforma das escolas. Cabe a nós liberar o dinheiro e depois fiscalizar as obras e a aplicação da verba. Esse é o papel do vereador”, finalizou o vereador.

Edevaldo Guilherme também foi favorável ao projeto de lei. “Fico triste por ver que há posições contrárias a um projeto que só traz benefícios. Aqui na Câmara, os vereadores sempre reclamaram da situação de escolas municipais, como a “Edna” e outras escolas infantis. E agora querem votar contra a reforma das escolas e o bem-estar dos professores, funcionários e alunos?”, questionou na tribuna.

Por fim, após todas as manifestações dos vereadores, o referido projeto foi aprovado pela maioria dos votos. Votaram contra o mesmo: Vick Francisco, Guto Cavalcante, Anderson Sposito e Argeu Reschini.



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