Descalvado, 15 de Novembro de 2018 Busca:   
Câmara Municipal

Vereadores derrubam projeto do Executivo que autorizaria parceria com organizações sociais

31/07/2015

Foi inserido na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, de 27 de julho de 2015, o Projeto de Lei 52/15, dispondo sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização social [OS]. O projeto autorizaria o Município estabelecer parcerias com entidades sem fins lucrativos visando melhorar e ampliar o atendimento à população em áreas como saúde, assistência social e educação.

O pedido de votação de regime de urgência especial no projeto foi do vereador Edevaldo Guilherme Neves [PMDB]. “Pedi regime de urgência especial porque estou convicto que esse projeto trará benefícios à área da saúde”, declarou.

A sessão foi suspensa para as Comissões emitirem seus pareceres, sendo contrárias: a Comissão de Justiça e Redação, a Comissão de Obras e Serviços Públicos, a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e a Comissão de Orçamento e Finanças, por entenderem que o projeto era complexo e havia cláusulas que precisavam ser revistas, como por exemplo à responsabilidade de gestão do programa e os cuidados com a transferência da responsabilidade dos serviços prestados pelo Município as OS.

Entre os vereadores a opinião se dividiu e houve empate na votação. Foram favoráveis: Pastor Adilson Gonçalves, Edevaldo Guilherme Neves, Paula Peripato e Zé Dias Bolcão. Contrários ao projeto foram: Anderson Sposito, Argeu Reschini, Guto Cavalcante, Dr. Rubens de Rezende e Vick Francisco. O Presidente da Câmara, Helton Venâncio deu o voto de minerva, contrário ao projeto, que foi derrubado por seis votos a cinco.



Voltar




 
















Notícias
Descalvado
Câmara Municipal
Esporte
Notas Policiais
Região
Brasil e Mundo
Geral
Música
Fotos
Canais
Conheça Nossa Cidade
Boca no Trombone
Horóscopo do Dia
Previsão do Tempo
Guia Rodoviário
Política Agora
Blogs e Colunas
Cozinhando com Aline
Marcos Felipe Chiaretto
Mexa-se
Utilidade Pública
Farmácia de Plantão
Balcão de Empregos
Notas de Falecimento
Guia Comercial
Consulte Multas
Interativo
Fale Conosco
Sugestão de Matérias
Anuncie no Descalvado Agora
Empregos
Fale Conosco
Descalvado Agora 2009-2018 - Todos os direitos reservados