Prefeito Henrique participa do lançamento do portal Via Rápida Empresa, junto do governado

Prefeito Henrique participa do lançamento do portal Via Rápida Empresa, junto do governador Geraldo Alckmin

Webmaster 18/09/2015 - 09:40
O prefeito Henrique Fernando do Nascimento esteve participando no último dia 10, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do lançamento do portal Via Rápida Empresa [www.institucional.jucesp.sp.gov.br], uma ferramenta online e institucional que permite ao cidadão que o processo de registro e abertura empresarial sejam realizados integralmente pela internet.

O evento contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França. “É um passo muito importante que o Estado de São Paulo está dando no sentido de agilizar a abertura e fechamento de empresa, especialmente aquelas de baixo risco, que representam 60% das empresas paulistas", afirmou Alckmin, durante o lançamento da nova ferramenta. "É um grande ganho para os empreendedores", concluiu.

Em sua primeira fase, as empresas limitadas serão abertas de um a cinco dias. Essa natureza jurídica representa 41% da movimentação diária na Junta Comercial do Estado de São Paulo [Jucesp]. Além do lançamento, o evento contará com a adesão de novas prefeituras ao Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa. Ao todo, serão mais de 100 municípios conveniados, dentre os quais Descalvado, em que o prefeito Henrique na ocasião, firmou o Termo de Intenção.

De acordo com o secretário Márcio França, as próximas etapas do portal contemplarão o empresário individual, as empresas individuais com responsabilidade limitada, cooperativas e sociedade anônima. "São Paulo mais uma vez saiu na frente e deu um passo muito importante para facilitar a vida do empreendedor paulista", completa.

O Portal do Via Rápida Empresa faz parte da Política de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento à Micro e Pequena Empresa, lançada em 17 de maio de 2012.

"Mesmo neste ano de crise, aumentou o numero de empresas criadas no Estado. No primeiro semestre de 2014, foram 81 mil novas empresas; este ano, já foram 85 mil, no primeiro semestre", comentou o governador.

Entre as ações, a iniciativa já conta com o Módulo Estadual de Licenciamento [VRE1], uma ferramenta online que facilita o licenciamento de empresas de baixo risco e está disponível para os 645 municípios paulistas. Ela reúne as licenças do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental [Cetesb]. Nos municípios já integrados ao sistema, as licenças de empresas de baixo risco saem em tempo reduzido, o prazo médio é de até cinco dias. A inscrição é feita pelo cadastro web, no próprio site da Jucesp: www.jucesp.sp.gov.br.

Passo a passo do Via Rápida Empresa - portal do empreendedor paulista
O portal é acessado pelo site www.jucesp.sp.gov.br [por meio do cadastro web]. O usuário poderá entrar no sistema com o certificado digital ou pelos dados cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O sistema envia um protocolo pelo e-mail registrado e avisa a Jucesp que há um novo registro em andamento.

Em seguida, o empreendedor escolhe a atividade empresarial, e opta pelo município que será sediada a empresa. Caso o município já seja conveniado ao Módulo de Licenciamento do Programa, a abertura será ainda mais rápida.

O empresário pode imprimir o contrato social padrão gerado no sistema ou fazer um upload de um contrato customizado. Caso o empresário tenha o certificado digital, a assinatura dos documentos poderá ser realizada via site.

Após pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais [Dare] e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais [Darf], gerados pelo sistema, o interessado encaminha todos os dados eletronicamente ou presencial nos escritórios regionais ou postos da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Os analistas da Junta Comercial ou dos postos de atendimento farão a análise técnica e de viabilização empresarial, com a emissão de licenças. Em até cinco dias, o usuário retira os documentos registrados ou recebe eletronicamente, e já está apto para desenvolver sua atividade empresarial.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do Palácio dos Bandeirantes

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