Prefeitura de Descalvado arrecada aproximadamente R$ 5 Milhões a mais nos primeiros oito m

"Fazer menos com mais". Essa é a realidade do Governo Henrique



Grande parte das prefeituras da região registraram queda na arrecadação de impostos e de repasses de recursos financeiros provenientes do Estado e da União, se comparado com os valores recebidos no ano passado, porém em Descalvado a situação vem se mostrando completamente inversa a realidade geral, já que até o dia 31 de agosto de 2015 a Prefeitura de Descalvado arrecadou R$ 4.667.543,00 a mais que em 2014.

Até o último dia de agosto de 2015, a Prefeitura arrecadou R$ 60.403.393,00, ao passo que até a mesma data do ano de 2014, a Prefeitura havia arrecadado R$ 55.735.850,00. Dessa forma, o Prefeito Henrique e sua equipe de governo já tiveram quase R$ 5 Milhões a mais do que tiveram em 2014 para gerenciar e equilibrar as contas públicos, bem como para realizar os investimentos necessários na cidade, sobretudo nas áreas de saúde e educação.

Arrecadação é até mesmo maior que a prevista
Um fato que chama bastante a atenção no balanço contábil de agosto de 2015, é que esse aumento de arrecadação não havia sido previsto pela Secretaria de Finanças, pois os créditos provenientes do ICMS e do próprio FPM são bem maiores que as estimativas. O ICMS, que é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços tinha um valor previsto, até 31 de agosto de R$ 12 Milhões, porém a arrecadação deste impostou foi de R$ 13.100.000,00, já o FPM, que é a Fundo de Participação dos Municípios, enviado pela União, estava previsto em R$ 19.333.333,00, porém o arrecadado foi de R$ 21.362.452,00.

Apenas com o ICMS e o FPM a Prefeitura de Descalvado arrecadou, até 31 de agosto, mais de R$ 3 Milhões acima do previsto, e na teoria, quando se arrecada acima da previsão, há uma folga maior para que investimentos sejam feitos, mas essa não é a realidade que a população de Descalvado vivencia.

Fazer menos com mais
A máxima em administração e gestão financeira é a de que todo gestor público precisa ser austero nos gastos e aprender a "fazer mais, com menos", porém aqui em Descalvado o que vemos são fornecedores sem receber por produtos e serviços entregues, postos de saúde sem medicamentos, ruas da cidade completamente esburacadas, frota municipal totalmente sucateada e entidades, como o caso da Santa Casa, que foi obrigada a entrar na justiça, com uma ação de "obrigação de fazer", contra o Prefeito Henrique e a Prefeitura, para que o prefeito encaminhasse a entidade as verbas da saúde.

Despesa com pessoal
Uma grande preocupação que aflige parte do alto escalão da Prefeitura são os gastos com o pessoal. Atualmente o Governo Henrique está gastando 55% de tudo que a prefeitura arrecada com folha de pagamento de funcionários, e isso engloba salários de concursados, cargos de confiança e encargos sociais, porém a legislação permite que esses gastos não ultrapassem 54%, e é preciso mencionar que no primeiro quadrimestre deste ano, esse valor chegou próximo dos 59%.

Essa queda de quase quatro pontos percentuais não se deu apenas pelo fato de funcionários estarem trabalhando sem receber horas extras, o que já foi denunciado pelo Vereador Vick junto ao Ministério Público do Trabalho, ou pelos pouquíssimos comissionados exonerados. Para que a verdade seja estabelecida, é preciso dizer que essa pequena queda no percentual de gasto com pessoal se deu pelo fato de que houve um aumento não previsto de quase R$ 5 Milhões na arrecadação, sendo assim, não se pode afirmar que isso foi fruto de um trabalho austero da administração pública, apenas uma feliz coincidência.

Sem recursos orçamentários
Uma grande temeridade manifestada por um assessor do prefeito, que exerce cargo de confiança [comissionado], foi quanto ao despreparo que parte da equipe responsável pelas finanças da prefeitura possui, já que estão tentando "encontrar" dotação orçamentária para poder empenhar quase R$ 4 Milhões em despesas, algumas delas já até realizadas, outras que ocorrerão até o final de 2015. Dentro desse valor está também a necessidade de se empenhar pelo menos uma folha de pagamento completa.

Sem resposta
Na quarta-feira [23] entramos em contato com a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Descalvado, questionando-a sobre qual a destinação que esses quase R$ 5 Milhões arrecadados a mais que no mesmo período de 2014, sendo que grande parte deste valor é acima do planejado para 2015, porém apesar da boa vontade que a assessoria demonstrou, ao nos respodeu que iria questionar a Secretaria de Finanças, até agora não recebemos a resposta.