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Especialistas comparam mudanças em escolas com política de Covas

13/11/2015

Entre 95 e 98, 864 unidades foram fechadas e professores foram demitidos.
Secretaria de Educação nega cortes e superlotação com a reestruturação.




Pesquisadores da área de educação compararam a reestruturação das escolas estaduais anunciada pelo governo de Geraldo Alckmin com a reorganização implantada por Mário Covas nos anos 90. Nos últimos três dias, pelo menos quatro unidades de ensino foram ocupadas por alunos como reação à medida, que, para os especialistas, pode elevar a superlotação e provocar a dispensa de professores.

A Secretaria de Educação nega esses impactos. Segundo a dirigente regional de ensino de São Carlos, Débora Gonzalez Costa Blanco, as mudanças entre 1995 e 1998 foram positivas, a política jamais foi pensada para aumentar o número de alunos nas salas e há previsão de contratação de professores, não de desligamentos.

Formas de análise
“Nos anos 90, houve uma grande reestruturação da rede estadual e os argumentos são muito parecidos”, disse Flavio Caetano da Silva, docente do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos [UFSCar].

Entre as formas de análise do assunto, o professor destacou a motivação pedagógica, a questão financeira e a redução da folha de pagamento. “O argumento de dividir as escolas para que elas fiquem focadas em uma faixa etária não é ruim, faz sentido, no entanto, me parece a ponta do iceberg”, disse.

Ele explicou que a separação pode afastar os professores de questões educacionais, fazendo com que percam a noção do restante, da totalidade do ciclo. Também levantou o impacto do fechamento das escolas consideradas subutilizadas. Ao todo, 94 unidades.

“Existe, sim, subutilização, enquanto outras vivem a superlotação. Ter 50 alunos por sala é inaceitável. Vamos dividir um problema em dois”.

E questionou possíveis motivações econômicas. “Não temos que entrar no discurso empresarial do ‘vamos gastar menos’. Temos que gastar mais com educação. Gastar menos é garantia de piora na qualidade. Em vez de fazerem melhor, querem fazer o mesmo com menos”, comentou.

Caetano também afirmou que o governo poderia se aproveitar da reestruturação para “enxugar a rede”, como ocorreu na gestão Covas, quando professores foram desligados, e criticou a falta de diálogo com a sociedade antes da definição das mudanças. “Sou contra? Não. Mas a gente tem que discutir, são muitos problemas. Discutir demora, mas se erra menos quando se discute mais. Não se justifica não falar com a sociedade”.

Escolas fechadas
Professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas [Unicamp], Theresa Adrião também comparou as mudanças de 2015 às efetuadas entre 1995 e 1998, quando 864 escolas foram fechadas e 2.031 deixaram de oferecer aulas no período noturno, gerando protestos.

“Escolas foram fechadas, prédios foram abandonados, professores efetivos ficaram sem classe, pois nem sempre havia escola ou carga didática disponível”, lembrou, complementando que as mudanças não geraram melhora.
“Aliás, essa constatação, a falta de melhoria, é a justificativa para novamente se proceder à intervenção no desenho das escolas”, disse.

Ela explicou que, nos anos 90, a separação dos ciclos foi dada como justificativa para a “racionalização” das escolas e que o objetivo maior, naquele momento, era criar condições para a municipalização do ensino fundamental, “transferir responsabilidades”. “Os municípios não apresentavam e não apresentam ainda condições técnicas, políticas e orçamentárias”, comentou.

“Penso que a principal diferença são os atores que conduzem a política, pois essa, de fato, é a mesma. Entretanto, neste momento, a transferência de responsabilidade pela oferta educacional do Governo do Estado não será apenas para as prefeituras, acredito que fundamentalmente o ´parceiro´ é o setor privado”.
Para ela, a reorganização atual não era necessária e vai aumentar a superlotação nas salas de aula, além de dificultar o acesso de alunos às escolas. “Se houvesse impacto positivo, por que reorganizar novamente?”, questionou. “Faltam estudos que possam justificar tais ações ou, se esses existem, falta o necessário diálogo com educadores e famílias sobre o seu conteúdo”.

Secretaria de Educação
Dirigente regional de ensino de São Carlos, Débora Gonzalez Costa Blanco disse que a reorganização do governo Covas deu "muito certo". "São Carlos tem escolas do ciclo I reorganizadas desde aquela época e a nossa média no Ideb é 6,5, isso mostra que é uma boa prática".

Ela afirmou que a nova mudança vai favorecer os alunos ao construir propostas pedagógicas adequadas para cada faixa etária e que as diretorias de ensino estudaram seus próprios dados, tendo autonomia na definição das alterações de salas. "Essa era uma demanda da sociedade", defendeu.

A dirigente colocou que o foco da política é pedagógico, não financeiro, e que o governo vai abrir 2.956 salas. Também há previsão de contratação de docentes. "O concurso com 59 mil vagas vence em janeiro e vai ser renovado, vamos chamar mais professores".

Débora também afirmou que a proposta não foi pensada para aumentar o número de alunos por sala, hoje com média de 30 crianças no Fundamental I, 35 no II e 40 jovens no Ensino Médio, segundo a dirigente. "Estamos tentando diminuir esse número".

Municipalização
Os pesquisadores levantaram questionamentos sobre a transferência de algumas escolas para o município, para a transformação em creches, e Flavio Caetano explicou que a medida poderia causar impactos nas prefeituras, que, sem verbas, poderiam deixar os prédios inutilizados ou incorrer em problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dirigente, porém, negou esse tipo de repercussão. "Esses prédios são bem-vindos para o município porque hoje é obrigatório o oferecimento de vagas para todos, ao contrário do que aconteceu lá trás, a obrigatoriedade mudou. O cenário é totalmente diferente. Vão poder cumprir a obrigação, que é cobrada pelo Ministério Público".

"O foco pedagógico, sim, se assemelha com o dos anos 90 porque ganhamos muito com os ciclos, mas a comparação [quanto à transferência de responsabilidades] não faz sentido porque as obrigações legais mudaram", disse.



G1



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