MPF pede à Justiça nova multa para usina por poluição do Rio Mogi Guaçu

Vazamento em outubro de 2013 provocou a morte de milhares de peixes.
Procuradoria em São Carlos afirma que empresa não cumpriu exigências.




O Ministério Público Federal em São Carlos pediu à Justiça que seja feito um novo cálculo da multa aplicada à Usina Santa Rita pelo derramamento de toneladas de resíduos industriais no leito do Rio Mogi Guaçu, em Descalvado, em outubro de 2013. O vazamento causou a morte de milhares de peixes, prejudicou comunidades ribeirinhas e afetou cidades vizinhas. Procurada, a empresa ainda não se manifestou sobre o pedido.

De acordo com o MPF, a empresa não seguiu as medidas de recuperação ambiental determinadas em março pelo Tribunal Regional Federal, que estipulou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Por não atender a decisão, o MPF informou que a usina teve a renovação de licença de operação indeferida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Segundo a Cetesb, a empresa não apresentou um projeto para a recuperação dos trechos de área de preservação permanente afetados e não celebrou o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.

O MPF também divulgou que, em vistoria realizada em agosto, analistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama confirmaram que a usina não tomou qualquer atitude para cumprir as decisões judiciais.

Relembre o caso
Milhares de peixes morreram na noite de 4 de outubro de 2013, após o rompimento de uma represa de resíduos da usina. O acidente causou o vazamento de poluentes no Rio Mogi Guaçu, que ficou com a água completamente preta em alguns trechos, e afetou cidades vizinhas como Rincão.

Na época, a usina informou que não houve derramamento de vinhaça e disse que a represa não suportou as fortes chuvas. Segundo a empresa, o local continha apenas água de chuva e de nascentes, sem nenhum produto químico, mas o Centro de Pesquisa e Treinamento Aquicultura [Cepta] de Pirassununga apontou a presença de poluente e constatou que o produto percorreu 110 km, matando espécies raras.

O rompimento rendeu à usina uma multa de R$ 193,7 mil e várias imposições técnicas, mas as exigências não foram cumpridas e o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a elaboração de um projeto de recuperação ambiental da área degradada e a adoção de medidas preventivas.

O MPF alegou que, após inspeção, a Cetesb apontou que a usina foi negligente por não realizar a manutenção periódica e a remoção de sedimentos dos tanques, provocando a sobrecarga e o consequente rompimento, e, em março, o TRF atendeu a solicitação, determinando que a usina apresentasse um programa de recuperação em até 15 dias.