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Vereadores suspendem sessão após Henrique propor reajuste salarial menor que a inflação ao funcionalismo

29/02/2016

Sessão foi suspensa até a próxima segunda-feira, para que secretário de finanças compareça a Câmara para dar explicações do índice inferior à inflação; Prefeito desvaloriza funcionários com proposta que não recompõe perdas salariais.





O Prefeito Henrique Fernando do Nascimento [PMDB] e sua equipe de governo encaminharam para a Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a recomposição salarial dos funcionários públicos municipais.

De acordo com as informações colhidas através da transmissão on-line da Sessão da Câmara desta segunda-feira, 29, foi encaminhada para aprovação do Poder Legislativo, uma proposta de recomposição de perdas salariais para os funcionários públicos de 5%, retroativo a janeiro/16, o que é muito inferior a inflação de aproximadamente 17% registrada pelo IPCA para o período. Ainda segundo o pronunciamento de alguns vereadores, há a “promessa” do prefeito de que em junho ele encaminhará outro projeto concedendo mais 4% e em outubro, um terceiro projeto, concedendo mais 3% de recomposição.

Certamente esse índice de recomposição salarial é muito aquém da expectativa que os funcionários públicos tinham com relação ao aumento de salário, já que seus vencimentos vêm sofrendo uma drástica perda do valor aquisitivo.

Malfadada estratégia ou falta de capacidade
É preciso salientar aos leitores que o projeto de recomposição salarial foi encaminhado para apreciação dos vereadores apenas no final da tarde desta segunda-feira, último dia do mês de fevereiro. Teria a Secretaria de Finanças conseguido apurar o índice de reajuste apenas hoje, ou teria sido uma estratégia, para que os vereadores aprovassem o reajuste da forma que está.

O vereador da base governista, José Dias Bolcão [DEM] pediu regime de urgência especial nesse projeto, com isso toda a pauta fica trancada, aguardando a votação desse projeto. Outro vereador da base do governo “disparou” o discurso de que “se não fosse aprovado hoje o aumento da forma que está, não haveria tempo hábil para que o índice fosse aplicado para o próximo pagamento”.

“Passa Moleque”
O que pareceu foi que o Governo Henrique quis dar um verdadeiro “passa moleque” no funcionalismo, visto que com esses 5% de recomposição salarial a única coisa que ele faz é garantir que nenhum funcionário ganhe menos que o salário mínimo nacional, porém como bem lembrou o vereador Guto “ninguém garante que o Prefeito encaminhará novos projetos dando mais 7% de reajuste”.

Suspensão da Sessão
Após um longo tempo de discussão na Sala de Comissões, os vereadores retornaram ao plenário onde o Presidente da Câmara Helton Venâncio [PSDB] colocou em votação a suspensão da sessão até às 18h do próximo dia 7 de março, para que assim o Secretário de Finanças, Geraldo Aparecido de Campos, bem como a Subprocuradora Giovana Cristina dos Santos compareçam a casa para darem explicações quanto ao índice apresentado.

Na votação de suspensão da sessão até o próximo dia 7 de março, apenas os vereadores José Dias Bolcão e Edevaldo Benedito Guilherme Neves [PMDB], que é líder do governo na Câmara, foram contra, querendo eles que o projeto fosse votado da forma que está.

O Presidente Helton mostrou-se estar do lado do funcionalismo, pois ao colocar a suspensão da sessão em votação, não atendeu o desejo da base do governo, que queria todo custo votar o aumento de salário hoje.

Vereadores querem no mínimo o valor da inflação
Os vereadores Guto Cavalcante [PTB], Anderson Sposito [DEM], Vick Francisco [PPS] e Argeu Reschini vêm brigando a mais de um ano para que o Prefeito Henrique repasse pelo menos o valor da inflação, porém mesmo com o apelo e o incessante trabalho desses vereadores, Henrique encaminha para a Câmara uma proposta que não consegue sequer recompor as perdas inflacionárias.

Crise financeira ou falta de austeridade na gestão pública
No início do ano, a Prefeita de Porto Ferreira, Renata Braga [PSDB] anunciou que não iria realizar as festividades de carnaval sob a alegação de que estaria economizando recursos públicos, frente à crise financeira que assolava o país, porém, mesmo em tempos crise, a prefeita da cidade vizinha a Descalvado concedeu em 2015 um aumento de salário de 6,7% e anunciou na semana passada, para o ano de 2016, um aumento salarial 10% para os funcionários públicos daquela cidade.

Além disso, os funcionários que possuíam um auxílio-alimentação de R$ 490,00 mensais passarão a ter esse auxílio corrigido para R$ 500,00, muito acima dos R$ 150,00 pagos pela Prefeitura de Descalvado a seus funcionários.

Vale ressaltar que conceder uma recomposição salarial no mínimo no valor da inflação, além de garantir o poder de compra do salário dos funcionários públicos, também aqueceriam o comércio, pois a grande maioria dos mais de mil funcionários consomem no comercio de Descalvado.





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