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Falsa comunicação de crime atrapalha polícia e coloca sociedade em risco

02/03/2016

A falsa comunicação de crime é algo que atrapalha a sociedade como um todo, pois mobiliza equipes inteiras da Polícia Militar e da Polícia Civil, que poderiam estar investigando crimes que de fato ocorreram e que precisam ser solucionados.

Quando uma pessoa, por motivos psicológicos ou por vingança, faz uma falsa comunicação de crime, ela tira da sociedade parte do empenho da força policial e da força investigativa que deveriam estar preocupados em proteger o cidadão e a elucidar crimes reais.

Imagine que uma pessoa tenha, por exemplo, comunicado um roubo, onde o suposto bandido tenha agredido e abusado da vítima. A Polícia Militar atende a ocorrência e a Polícia Civil investiga o caso, mas essa pessoa que fez essa falsa comunicação de crime acaba “construindo” um suposto autor, informando características que por vezes acabam coincidindo com um cidadão de bem. Agora suponhamos que esse cidadão de bem, que nada tem com o suposto crime acabe preso. Isso gerará sem dúvida alguma um terrível tormento para a vida dessa pessoa inocente.

Punição
A denunciação caluniosa é crime previsto no artigo 339 do Código Penal. Quem aciona indevidamente ou movimenta irregularmente a máquina pública para investigação de um fato criminoso ou contravenção a respeito de outra pessoa inocente pode pegar de 2 a 8 anos de reclusão, além de pagar multa.

A punição para adolescentes que agem comunicando falsos crimes e contravenções também é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. O menor pode responder pelo ato infracional cumprindo medidas socioeducativas determinadas pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do município.

Trotes
Uma prática parecida e tão prejudicial às polícias quanto a falsa comunicação é o trote. O Centro de Operações da Polícia Militar [COPOM] recebe, só na capital, 5 mil trotes diariamente ou 208 por hora. No Estado, o número é de 18 mil trotes/dia. Em torno de 70% dos casos são de crianças com até 12 anos. E, surpreendentemente, o maior número de casos não ocorre durante as férias escolares de julho. As crianças, geralmente, passam trote para o 190 após as aulas, entre 11 e 13 horas.





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