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Greve - Em reunião, funcionários públicos manifestam o desejo de realizarem greve para forçar prefeito a conceder recomposição salarial

03/03/2016

Funcionários Públicos estão desde 2014 sem a recomposição de salário por perdas inflacionárias




Conforme noticiamos na tarde de ontem [02] o Sindicato dos Funcionários Públicos convidou todos os funcionários da prefeitura para uma reunião, que aconteceu na Câmara Municipal, onde foi debatida a proposta de recomposição salarial de seus salários, por perdas inflacionárias, já que os mesmos não recebem a correção da inflação desde 2014.

O centro da discussão foi o fato de que o Prefeito Henrique Fernando do Nascimento [PMDB] encaminhou ao Sindicato uma proposta de recomposição salarial de 12%, porém ao enviar para a Câmara Municipal a proposta de recomposição, o índice ofertado pelo prefeito passou a ser apenas 5%, o que é muito abaixo da inflação para o período, que ultrapassa os 17%.

Com isso, compareceram na Câmara Municipal cerca de 75 funcionários, além do Presidente do Sindicato José Vendramini, o advogado da instituição sindical, Dr. Carlos Martins e os vereadores Guto Cavalcante [PTB], Anderson Sposito [DEM], Argeu Reschini [PROS], Vick Francisco [PPS] e Adilson] Gonçalves [PSC], porém este último deixou a Câmara antes mesmo das primeiras explanações serem dadas.

Carlos Martins explanou aos funcionários presentes que na última sexta-feira o Secretário de Finanças Geraldo Aparecido de Campos e a Subprocuradora Giovana Cristina dos Santos encaminharam para o Sindicato o Ofício 064/2016, onde consta a proposta escalonada de 12%, sendo 5% referente a 2014, retroativo a janeiro de 2016, 4% a ser aplicado a partir de junho e mais 3% a ser aplicado a partir de outubro deste ano, referente a 2015. Mas de forma sorrateira, e no final de expediente da Câmara de segunda-feira, a equipe de governo do prefeito protocolou projeto de recomposição salarial de apenas 5%, diferente do acordado entre prefeitura e sindicato.

Após a fala do advogado do sindicato e dos vereadores presentes os funcionários que estavam na Câmara também tiveram direito a manifestar suas opiniões, e de forma unânime todos os presentes rejeitam a recomposição de 5%, e querem pelo menos o que o Prefeito já havia acordado com o Sindicato, ou seja, os 12%.

Mesmo com a proposta de 12% os funcionários também acabam “saindo no prejuízo”, pois a proposta inicial não contempla o pagamento retroativo desde janeiro de 2015, que é a data em que a recomposição salarial daquele ano deveria ter sido aplicada.

Greve!
Na reunião a maioria dos funcionários manifestou o desejo de realizarem uma greve, onde, excluindo-se áreas essenciais, como saúde, parariam o atendimento a população por completo. Nesse caso seriam área administrativa, obras, coleta de lixo, educação, creches e outros setores parados.

A greve é um direito assegurado em lei, conforme determina o parágrafo único do art. 3º da Lei 7783/89, caso as partes não obtenham êxito nas negociações, os trabalhadores poderão, através de decisão firmada em assembleia, optar pela realização da greve ou não. Optando pela greve, os trabalhadores devem comunicar os empregadores com o mínimo de 72 horas antes da paralisação das atividades, porém deve ser observado o princípio da continuidade dos serviços públicos, devendo ser mantido um mínimo necessário de funcionários em atividade.

Proposta extra-oficial
Como o Prefeito, tão pouco sua equipe de Governo atenderam a convocação feita pelos vereadores, para comparecem na Câmara, na manhã da última quarta, para debaterem sobre a “bagunça nas propostas de 12% e depois 5%”, os mesmo comunicaram o Poder Legislativo que querem reagendar a reunião para a próxima sexta-feira, onde uma nova proposta seria feita.

O Descalvado Agora teve acesso a suposta proposta que será feita pela equipe do Prefeito Henrique, sendo essa a de manter a recomposição de 5%, e acrescentar mais R$ 100,00 ao auxílio alimentação, porém essa proposta, se de fato ocorrer, será rejeitada pelos funcionários, pois esse “aumento disfarçado” não terá correção, tão pouco poderá ser usado como reflexo em férias, 13º e 14º salários, bem como no futuro, não serão computados para o cálculo das aposentadorias dos funcionários.

A triste realidade é que os mais de mil funcionários, que são responsáveis pelos atendimentos à população, estão completamente desmotivados, desvalorizados e acabam sendo, de certa forma, humilhados pelo governo, já que boa parte destes funcionários estão recebendo um salário menor que o salário mínimo nacional. E há quem diga que esses 5% não passam de um verdadeiro “passa moleque”, para corrigir a falha de haver funcionários ganhando menos que o mínimo.

A sessão de segunda-feira, onde seria votada a recomposição foi suspensa até a próxima segunda-feira, dia 7, onde de fato esse projeto será aceitou ou rejeitado, porém o que os funcionários querem é que o Prefeito retire o projeto dos 5% e reapresente o de 12%, conforme pactuado em documento assinado, caso contrário os passos para a realização de uma greve se iniciarão.

Jeitinho brasileiro?
O Presidente do Sindicato é funcionário público há aproximadamente 26 anos, sendo que desses anos, cerca de 25 ele trabalhou como motorista, porém quando assumiu a presidência do Sindicato, de forma ardilosa o Governo Henrique o retirou da função de motorista e o colocou promovendo limpeza na rodoviária, mas na última terça-feira, um dia após a interrupção na sessão onde a proposta dos 5% estava sendo discutida pelos vereadores, José Vendramini foi recolocado na função originária de motorista.

Conforme foi dito na reunião entre sindicato e funcionários, o presidente não será corrompido e irá até as últimas consequências para que todos os funcionários tenham o que lhes é garantido por lei.





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