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“Na contra mão” – Helton quer aumentar em 10,67% o salário dos vereadores, enquanto que o Prefeito Henrique só concede 5% de aumento para funcionários públicos

07/03/2016

Executivo e Legislativo andam completamente fora de compasso



Enquanto existe um grande debate entre o Poder Executivo [Prefeitura] e o Poder Legislativo [Câmara] acerca do índice de recomposição do salário dos funcionários públicos municipais, o Presidente da Câmara, Helton Venâncio entra na contra mão da história e protocola o Projeto de Lei 02/2016, que prevê um aumento de 10,67 % no salário dos vereadores, a ser aplicado assim que for aprovado pela maioria dos vereadores.

De fato não poderia haver um pior momento para que o Presidente da Câmara, Helton Venâncio, protocolasse esse projeto de aumento do subsídio que os vereadores recebem mensalmente, pois há um grande debate envolvendo a recomposição por perdas salariais dos próprios funcionários públicos, que estão desde 2014 sem nenhum aumento de salário.

O índice de inflação do IPCA para o período é de 10,67%, porém o Prefeito Henrique ofertou apenas 5%, alegando não haver condições financeiras para a Prefeitura pagar algo acima disso, porém de forma inoportuna, no dia 13 de janeiro deste ano esse projeto de aumento de salário dos vereadores, com um índice de correção duas vezes maior que o proposto para os funcionários, foi protocolado na Câmara Municipal.

Autoria do projeto de aumento
Como esse projeto regula o salário dos próprios vereadores, ele precisa ser proposto pela mesa administrativa da Câmara Municipal, que hoje é composta pelos vereadores Helton Venâncio, Paula Peripato e Guto Cavalcante. Analisando o projeto, que disponibilizamos no final desta matéria, podemos observar que apenas os vereadores Helton e Paula o assinaram. Entramos em contato com o Vereador Guto Cavalcante questionando-o sobre a falta de sua assinatura no Projeto de Lei que prevê o aumento do salário dos vereadores, e Guto nos informou que não assinou, e nem vai assinar, porque é enfaticamente contra aumentar o salário dos vereadores. Segundo Guto ele é contra porque é necessário pensar nos funcionários públicos, que estão vergonhosamente recebendo uma proposta de aumento de 5% de aumento, e sendo assim não é moralmente correto que os vereadores aumentem seus próprios salários em 10,67%.

Guto lembra também que é favorável ao aumento de salário dos funcionários da Câmara, e não o dos vereadores.

Salários dos vereadores
Atualmente os vereadores recebem, conforme pode ser confirmado no Portal da Transparência da Câmara, e de acordo com a Folha de Pagamento de Fevereiro, R$ 3.143,30, já o Presidente da Câmara, no caso o vereador Helton, recebe mensalmente a importância de R$ 3.942,02. Com esse reajuste de 10,67% os vereadores passariam a receber R$ 3.478,69 e o Presidente passaria a receber R$ 4.362,63.

Projeto de redução
No final de 2015 o Vereador Anderson Sposito fez uma indicação ao Presidente Helton, para que ele fizesse um projeto de redução de salários dos vereadores, não de aumento, porém como o vereador Sposito não possui poderes para fazer essa proposta, já que essa atribuição cabe a Mesa Administrativa da Câmara, a única coisa que ele podia fazer era mesmo a indicação.

Na ocasião os vereadores Guto Cavalcante, Argeu Reschini e Vick Francisco também se manifestaram favoráveis à redução de salário dos vereadores, porém nos bastidores da Câmara há um vereador, de primeiro mandato, que gostaria que o presidente tivesse feito um projeto de lei igualando o salário dos vereadores ao salário dos secretários municipais, ou seja, esse vereador gostaria que o salário dos vereadores fosse de R$ 6.435,35.





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