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Funcionários públicos farão nesta quinta-feira, uma manifestação em frente ao Fórum, em busca de seus direitos. Paralização dos serviços públicos será discutida

31/03/2016

Governo Henrique tem negado recomposição salarial e outros direitos dos funcionários



Uma quantidade ainda não confirmada de funcionários públicos municipais fará hoje, quinta-feira, 31 de março, às 18h uma manifestação pacífica em frente ao fórum, para tentar sensibilizar o Prefeito Henrique Fernando do Nascimento [PMDB] a conceder a eles os direitos que possuem.

Dentro eles o que todos os funcionários pedem é a recomposição salarial por perdas inflacionárias, já que os mesmos tiveram o repasse da inflação apenas em 2014, de lá para cá os funcionários públicos amargam o achatamento do poder de compra de seus vencimentos.

18h em frente ao Fórum
O Descalvado Agora foi procurado por um grupo de funcionários, que preferem manter suas identidades em sigilo, já que temem por sofrerem represarias por parte do prefeito e de seus secretários, informando que ficou convencionada entre os funcionários públicos, que uma grande parte deles comparecerá em frente ao Fórum de Descalvado, às 18h desta quinta-feira, 31 de março, para participarem de uma manifestação pacífica que visa a busca de seus direitos, sobre tudo a recomposição salarial.

“Chamamos todos os funcionários da Prefeitura para irem na frente ao Fórum porque estamos desde 2014 se aumento de salários e o prefeito, a primeira dama e todo os secretários estão lá, com altos salários e sem fazer nada para dar de forma justa a nossa recomposição salarial”, afirmou ao Descalvado Agora um dos funcionários.

Novela sem fim
Infelizmente essa verdadeira novela da não recomposição salarial dos funcionários públicos municipais parece não chegar ao seu fim. Legalmente, conforme preconiza a Constituição, todos os funcionários possuem o direito da recomposição salarial por perdas inflacionárias, que no caso dos funcionários públicos municipais, seria de aproximadamente 17%, pois eles estão sem reajuste em seu vencimentos desde 2014, porém de maneira descabida e sem comando, o Governo Henrique encaminhou para a Câmara uma proposta de apenas 5%, o que foi rejeitado por unanimidade pelos vereadores.

A rejeição se deu não apenas pelo índice ser inferior à inflação do período, mas também pelo fato de ser um valor abaixo dos 12% que já havia sido negociado com o sindicato da categoria, conforme comprovado por ofício assinado pelo secretário de finanças e pela subprocuradora do Governo Henrique.

Paralisação
Todos os funcionários públicos ouvidos pelo Descalvado Agora disseram que na manifestação de hoje será decidido também se eles farão uma paralisação geral na Prefeitura, de algumas horas ou de alguns dias, para que assim os governantes municipais se sensibilizem do problema e efetivamente busquem maneiras de encontrar uma solução para o caso.

Caso os funcionários realmente optem pela paralização quem de fato será penalizado é a população, que poderá não receber atendimento nos setores de educação, saúde, limpeza pública e áreas administrativas, e enquanto isso, o Prefeito Henrique estará em seu gabinete, confortável, parecendo estar alheio a toda essa situação catastrófica que seu desgoverno está gerando para o município.

Com essa paralização realmente ocorrerá o caos na cidade, pois mães e pais poderão não ter onde deixar suas crianças para irem trabalhar, caso as creches não funcionem, doentes poderão não ter o atendimento célere, caso parte dos funcionários da saúde deixem de atender, além de outros setores essenciais do serviço público, como a coleta de lixo, por exemplo.

Promotoria de Descalvado
Na terça-feira, 29 de março, cerca de 30 funcionários foram até o Fórum pedir auxílio à promotora pública de Descalvado e dada a grande quantidade de pessoas que lá estavam, uma representante dos funcionários foi recebida pela defensora pública, porém como essa questão é de direito trabalhista, está fora da alçada de ações da promotoria, sendo assim ela se solidarizou com os funcionários e defendeu que eles busquem seus direitos na esfera trabalhista.

O fato é que a questão já foi denunciada junto ao Ministério do Trabalho e em breve ações jurídicas poderão recair sobre a prefeitura e seus gestores.

Aumento via decreto
Na última sessão da Câmara, do dia 28 de março, o vereador Vick Francisco disse que o Prefeito Henrique cometeu uma ilegalidade para tentar corrigir outra, pois como existem funcionários ganhando menos de um salário mínimo ele fez um decreto para que o setor de recursos humanos crédito um “abono” no holerite desses funcionários, para que eles não ganhem menos que o mínimo nacional, porém, segundo o vereador, isso é ilícito e ilegal.

Dado todos os acontecimentos que ocorreram durante o Governo Henrique, como o fato do Prefeito chamar os usuários de redes sociais de vagabundos e a população da cidade de “desgraça” e o fato do desvio de dinheiro dos cofres da Santa Casa à época da intervenção, acreditamos que seria benéfico para a população que o ano de 2016 “chegue logo” ao seu fim, para que um novo governo assuma o comando do município e assim renove a esperança em todos.

Atualizado às 13h15





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