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Em manifestação funcionários decidem que será tentado agendar uma reunião com prefeito e caso não surta resultado, iniciarão uma greve na prefeitura

01/04/2016

Possibilidade de greve é cada vez mais real



Conforme o Descalvado Agora publicou com exclusividade, no início da noite desta quinta-feira, 31 de março, cerca de 70 funcionários da Prefeitura de Descalvado se reuniram em frente ao Fórum para reivindicar seus direitos trabalhistas, em especial a recomposição salarial por perdas inflacionárias ocorridas nos últimos dois anos. Acompanhando os funcionários públicos estavam os vereadores Vick Francisco e Argeu Reschini, além do Presidente de Sindicato dos Funcionários Públicos.

Durante a manifestação, que ocorreu o tempo todo de forma ordeira e pacífica, os funcionários debateram junto com os representantes do legislativo e do sindicato de classe a necessidade do repasse da inflação em seus salários.

O Vereador Vick Francisco fez uso da palavra e explicou aos presentes que, em conjunto com outros vereadores, desde o início de 2015 vem promovendo tentativas amigáveis junto ao Prefeito Henrique Fernando do Nascimento [PMDB] para que o seu governo reconheça a importância dos funcionários públicos para a sociedade, concedendo a eles a revisão salarial quanto a inflação, porém sem resultados.

Ele lembrou que já fez diversas “mesas redondas” com membros do governo, do Ministério do Trabalho e da Prefeitura, mas sempre houve a negativa do governo municipal em realizar a recomposição justa dos salários.

Vick salientou também que o sindicato havia negociado o índice de 12% de reajuste, porém de forma sorrateira, o Prefeito Henrique encaminhou para a Câmara uma proposta de apenas 5%, a qual foi rejeitada por todos os vereadores.

Próximos passos
Ficou convencionado nessa reunião ao ar livre que os vereadores Vick Francisco e Argeu Reschini irão protocolar no início desta sexta-feira, um pedido de audiência com o Prefeito Henrique, com a presença de alguns funcionários, para indagar ao prefeito quais serão as reais ações que ele irá tomar para que o salário dos funcionários receba as devidas correções.

Também ficou acordado entre todos os presentes que o Sindicato dos Funcionários Públicos irá dar início aos procedimentos legais para que uma greve, de pelo menos poucos dias aconteça, para que assim, com a paralização de parte dos funcionários e parte dos serviços básicos [saúde, educação, transporte de lixo entre outros] o Prefeito Henrique se sensibilize e faça o que a Constituição Federal determina, ou seja, aplicar o índice de inflação aos salários dos funcionários.

O fato é que com a ingerência e total falta de controle á frente da Prefeitura, Henrique e seu secretariado estão colocando Descalvado em um rumo incerto, com inúmeros fatores negativos, em especial uma greve dos funcionários, que diretamente atingirá toda a população.

Nomeações de Comissionados
Apesar de o Prefeito afirmar que não é possível para ele aplicar um índice de correção justo por a prefeitura estar com os gastos com pessoal acima do limite estabelecido por lei, podemos observar no Jornal Oficial do Município que apenas no mês de fevereiro deste ano, o Prefeito Henrique fez onze nomeações para cargos comissionados, sendo eles um Diretor da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Execução de Serviços Públicos, quatro Assessores Administrativos, um Diretor da Divisão de Cultura, um Chefe da Sessão de Tecnologia, uma Gestora de Centro de Educação Infantil, uma Coordenadora Pedagógica, uma Coordenadora de Atualização de Linguagem do Núcleo de Atualização Educacional e um Chefe da Sessão de Transportes da Saúde.

É importante frisar que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que seja concedida a recomposição salarial por perdas inflacionárias, porém proíbe a contratação de novas pessoas, bem como proíbe também a concessão de gratificações, mas foi exatamente o contrário o que foi praticado pelo prefeito, já que os funcionários estão sem o reajuste salarial por perdas inflacionárias e novos funcionários comissionados foram contratados e ainda funcionários de carreira estão sendo agraciados com uma gratificação de 20% sobre seus salários por “função temporária”.

Esperamos que Prefeito Henrique de logo uma solução para esse problema, pois uma greve seria ruim para todos os moradores de Descalvado.





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