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Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães em Araraquara

01/04/2016

Casal homoafetivo conseguiu o direito na Justiça 4 meses após nascimento.
"Importante, já que as 2 têm direito sobre ele", diz uma das mães de Kauan.




Casadas há cinco anos em Araraquara [SP], Luíza e a Maria [nomes fictícios] tinham o desejo de aumentar a família. O sonho virou realidade 3 meses atrás, quando Luíza deu à luz Kauan, a primeira criança recém-nascida na cidade registrada com o nome de duas mães na certidão de nascimento.

Segundo o cartório, o menino foi registrado no último dia 7 de março, quando as parceiras de 23 e 27 anos conseguiram mudar a filiação da primeira certidão da criança, que estava apenas com o nome de Luíza. Foram quatro meses de luta. “Achei importante a alteração porque as duas têm o direito sobre ele, além do sobrenome”, relatou.

Inseminação
Luiza e Maria se conheceram no shopping onde trabalhavam e, após seis meses de relacionamento, resolveram morar juntas. Quando decidiram ter uma criança, tentaram o processo de adoção, mas não deu certo. A inseminação artificial com doador anônimo foi a solução.

“Eu queria passar por uma gestação, sentir como é estar grávida, ter ânsia, mal-estar e o peso da barriga”, lembrou Luíza.

O resultado foi uma surpresa para o casal. Elas contaram que estavam bem confiantes com o processo, mas não imaginavam que poderia acontecer tão rápido. “Deu certo logo na primeira tentativa. Quando soubemos, foi só alegria”, contou Luíza.

Nascimento
Kauan nasceu prematuro, com 35 semanas, e Luíza teve de viajar para São Carlos com a bolsa estourada. Em Araraquara, ela tentou o atendimento no 24 horas, mas não tinha maternidade. De lá, foi para a Maternidade Gota de Leite, porém queriam fazer parto normal. Como o desejo dela era a cesariana, optou pela cidade vizinha para dar à luz. O bebê nasceu com 3,4 kg.

Luiza contou que ela e a companheira foram muito bem atendidas e que não houve qualquer tipo de preconceito no hospital. "Fomos tratadas como um casal normal, como deve ser. Acho que atualmente as pessoas estão com a cabeça mais aberta e isso ajuda muito", avaliou.

Criação
Luíza e a Maria afirmaram que Kauan será criado com muito amor por elas e pelas famílias de ambas, que aceitaram muito bem o relacionamento delas. Segundo o casal, os avós estão ‘babando’ pelo primeiro neto.

Sobre o preconceito que o menino possa vir a enfrentar pelo fato de ter duas mães, Luíza disse que não será um problema lidar com a situação. “Vamos explicando que o nosso amor e a nossa família são iguais aos de outras crianças”.

Com isso, ela incentiva os casais homoafetivos que têm vontade de ter uma família, mas enfrentam algum tipo de dificuldade. "Eu acho que se você quer realmente um filho não adianta desistir do sonho. É uma benção uma casa com criança, é diferente, existe muita alegria”, disse Luíza.

Justiça
O artigo 227 da Constituição Federal afirma que "os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação" e, nos últimos anos, Tribunais de Justiça vêm orientando os cartórios no sentido de promover os registros de filhos de casais homoafetivos sem a necessidade de decisões judiciais.

No Estado de São Paulo, a 4ª Câmara de Direito Privado entendeu em 2014, diante de um processo de reconhecimento de dupla maternidade, que "não pode mais haver interpretação judicial que dificulte o reconhecimento da igualdade das entidades familiares constituídas por pessoas do mesmo sexo" e que "negar a anotação da dupla maternidade, depois de reconhecida a união estável, não deixa de ser uma forma indireta de criar obstáculo indevido para a solução de um problema que se tornou simples e que pode ser resolvido com a autorização para a averbação no registro civil".





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