Com negativa do prefeito em atender vereadores, reunião sobre recomposição salarial dos fu

Na última quinta-feira, 31 de março, cerca de 70 funcionários da Prefeitura estiveram reunidos em frente ao Fórum em uma manifestação pacífica que visava a busca de seus direitos trabalhistas, em especial a recomposição salarial por perdas inflacionárias.

Na ocasião os funcionários debateram com o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos quais seriam as possibilidades legais para obrigar o Prefeito Henrique a aplicar sobre seus salários o índice de inflação de 2014 e 2015. No debate alguns funcionários cobraram do presidente sindical o início dos procedimentos para a realização de uma greve geral em todos os setores públicos.

Dois vereadores, Argeu Reschini [PTB] e Vick Francisco [PPS] também estiveram na manifestação e se mostraram bastante indignados com o posicionamento do prefeito, e sensibilizados com a situação dos funcionários, se comprometeram em encaminharam um ofício ao prefeito, tentando agendar uma reunião com o Chefe do Executivo para tentar sanar de vez esse impasse. Porém o Prefeito Henrique Fernando do Nascimento respondeu aos vereadores que devido a compromissos já assumidos, essa reunião só poderá acontecer após o dia 15 de abril, em data e horário ainda a ser confirmada.

Recomposição
Todo funcionário possui o direito assegurado pela Constituição Federal de ter incluído em seus salários o repasse da inflação do ano, porém esse direito está sendo negado aos funcionários públicos da Prefeitura de Descalvado, pois eles tiveram essa recomposição salarial somente no início de 2014, de lá para cá amargam dois anos de perda do poder de compra de seus salários.

A inflação para o período é de aproximadamente 17%, porém em documento assinado pelo Secretário de Finanças e pela Subprocuradora do Governo Henrique, havia sido ofertado 12% de recomposição salarial e, mesmo abaixo da inflação, havia tido o aceite por parte do sindicato, mas de forma ainda não muito bem explicada, o Prefeito encaminhou para a Câmara uma proposta de apenas 5%, diferente dos 12% pactuados com o sindicato.

Reunião com o Procurador Regional do Trabalho
De acordo com as informações prestadas pelo Vereador Vick Francisco, está agendada para o dia 11 de Abril, às 10h uma reunião, em Araraquara, com o Procurador Regional do Trabalho, o Dr. Rafael de Araújo Gomes, para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para que os funcionários públicos tenham garantidos seus direitos.

Vick nos informou que além do assunto da recomposição salarial que os funcionários públicos têm direito, outro assunto que será tratado será a possível contratação de uma Organização Social [OS] para gerenciar a saúde do município. Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho considerou irregular a terceirização da saúde no Estado do Piauí através de OS, e sendo assim, há entendimentos que aqui também acabe sendo considerada ilegal tal terceirização.

Descontentamento com sindicato
Há uma grande parcela dos funcionários que estão descontentes com a atuação do Sindicato dos Funcionários Públicos de Descalvado, sobre tudo com a área jurídica do sindicato, pois segundo parte dos funcionários, há uma demonstração de parcialidade nas ações da entidade, porém essa parcialidade deveria ser em busca dos direitos dos funcionários, e não o empregador.

Há exemplos na região em que os sindicatos dessas cidades conseguiram, através de negociações com o executivo, batalhas jurídicas e até mesmo com paralizações, entregar aos funcionários ações positivas, com ganhos reais para a classe, diferente do que acontece em Descalvado.

Apesar de nem todos os funcionários públicos serem sindicalizados, o sindicato defende os interesses de todos os funcionários, a diferença entre os funcionários sindicalizados e os não sindicalizados, é que, dentre outros benefícios, os sindicalizados tem direito a voto.