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Corrupção - Assembleia aprova e amplia CPI da Merenda

11/05/2016

Deputado Fernando Capez também é alvos das investigações do Ministério Público


Depois da pressão dos estudantes secundaristas, com as ocupações da Assembleia Legislativa de São Paulo [Alesp], do Centro Paula Souza e das Escolas Técnicas [Etecs], os deputados decidiram assinar o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] que vai apurar fraudes envolvendo a merenda escolar.

A bancada do PSDB decidiu apoiar a iniciativa. O texto que pede a apuração, entretanto, foi alterado e os parlamentares ampliarão o foco para 22 cidades que fecharam convênio com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar [Coaf]. O pedido original era focado apenas na Secretaria de Educação.

O deputado Davi Zaia [PPS] afirmou que a investigação vai abranger os contratos entre as cooperativas, Governo do Estado, os municípios de São Paulo, e eventual participação de agentes públicos.

“E ainda se isso ocasionou ou não prejuízos ao erário público e à merenda servida nas escolas estaduais”, afirmou. Ele defende que o texto anterior era limitado e tinha como proposta investigar os contratos do governo do Estado no ano de 2014 e de 2015.

“Em muitos casos, na merenda servida em determinadas escolas, o governo repassa o dinheiro para o município e o município é que serve a merenda. Então, o contrato que pode ter afetado aquela escola é o do município. Em outras escolas, o governo do Estado fornece merenda diretamente. Nessa escola, o contrato que pode ter sido afetado é do governo estadual. Por isso, deve investigar tudo”, explicou.

Inicialmente, Zaia se mostrou contra a abertura da CPI por considerar que já há um processo de apuração bastante adiantado no Ministério Público. “Eu continuo achando que tem um processo de apuração bastante avançado. Agora, a gente, ao mesmo tempo acompanha as reclamações da sociedade.” Ressaltou ainda que foi uma decisão do partido e do bloco.

Ao menos 50 deputados já haviam assinado o requerimento ontem. O mínimo são 32 assinaturas. Atualmente, a Alesp está com cinco CPIs em andamento, o número considerado máximo pelo regimento. Os deputados devem propor uma resolução para que esta sexta CPI entre imediatamente, sem precisar entrar na fila.

Estudantes
Os estudantes que participaram da ocupação consideraram a abertura da CPI uma vitória. Em uma das páginas das mobilizações estudantis, a Ocupação Alesp, dizia: “Vitória de todos os estudantes. Conseguimos as assinaturas necessárias para abertura da CPI”.

Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, afirmou que essa mudança no posicionamento dos deputados é resultado da ocupação.

“Nossa ocupação repercutiu no Brasil e no mundo e eles [os deputados] precisariam dar uma resposta para sociedade porque senão ficaria feio para eles”, disse. Atualmente, 13 Etecs encontram-se ocupadas, segundo confirmou o Centro Paula Souza nesta terça-feira [10].


http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/05/campinas_e_rmc/427715-assembleia-aprova-e-amplia-cpi-da-merenda.html





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