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Câmara Municipal

Resumo da Câmara - Câmara tem sessão morna e apenas um projeto de lei aprovado

19/05/2016

A 16ª sessão legislativa ocorrida em 16 de maio contou com o pronunciamento de quatro vereadores no Grande Expediente e teve um Projeto de Lei do Executivo apreciado na Ordem do Dia.

O vereador Ricci fez a leitura do trecho bíblico e foi o primeiro a se pronunciar no Grande Expediente. Ricci [PP] destacou a Festa da Emancipação realizada no domingo nas dependências do Centro de Lazer do Trabalhador comentando sobre as atrações e a reinauguração da quadra em homenagem ao Sr. Godofredo José Casati Júnior. Ricci apresentou proposta para realização de uma Festa Junina com apresentação de artistas e quadrilha caipira.

Guto Cavalcante [PTB] apresentou Projeto para concessão de título de cidadão a José Odorico de Oliveira Passos. Ele reiterou pedido à CPFL para instalação de braços e luminárias em postes localizados no início da Vicinal Vito Gaia Puoli. Outra sugestão apresentada pelo vereador é para transmissão online de audiências públicas realizadas na Câmara. Guto também enalteceu a realização da Festa da Emancipação e a devolução do Ginásio de Esportes à população, porém falou dos esforços no Poder Legislativo para que as obras de adequação fossem realizadas antes. Guto comentou a propositura apresentada por Ricci sobre Festa Junina e sugeriu que as entidades fossem incluídas no evento para arrecadar fundos. O vereador comentou matéria veiculada na EPTV sobre falta de médico no Posto de Saúde do Tamanduá e a falta de medicamentos na rede básica. Ao comentar sobre Projeto de Lei que pede recursos de R$ 319 mil para sinalização de trânsito, Guto falou dos seus esforços na Comissão de Justiça e Redação para que indicações dos vereadores relacionadas ao tema pudessem ser atendidas pelo Poder Executivo. Ao fim do pronunciamento, Guto confirmou sua pré-candidatura ao Poder Executivo, conforme entrevista cedida ao jornal Tribuna de Descalvado.

Dr. Rubens [PSDB] respondeu os questionamentos de Guto sobre falta de médicos na rede e atribuiu que a remuneração oferecida aos servidores não tem atraído profissionais a Descalvado e que a situação pode piorar ainda mais, uma vez que municípios da região pagam mais aos médicos. Rubens disse que a população do Tamanduá, especificamente, tem sido atendida em esquema de rodízio entre os médicos da rede. Rubens voltou a questionar sobre os motivos que levaram a não recomposição salarial ao funcionário público. “Continuo aguardando a resposta do secretariado”, afirmou. O vereador ainda fez comentários sobre o sistema previdenciário do país e dos municípios que mantém previdência própria.

Paula Peripato [PT] requereu projeto cadastro da Prefeitura Municipal no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse dos projetos do Governo Federal, que tratam sobre a rede de abastecimento e recuperação e abertura das estradas municipais para os assentamentos para encaminhar à deputada estadual Márcia Lia para providências. Ela também destacou a Festa da Emancipação promovida pela SELT. Paula comentou sobre os recursos gastos na Câmara dos Deputados como despesas com viagens e alimentação dos parlamentares. Ela sugeriu um manifesto comum da Câmara para que os deputados e senadores revejam suas políticas de gastos.

Conforme adiantado por Guto, o Projeto de Lei 28/2016 foi objeto de pedido de regime de urgência especial pelo vereador Edevaldo Guilherme. O pedido foi aprovado por unanimidade e a sessão precisou ser suspensa por aproximadamente 40 minutos para emissão de pareceres.

Com pronunciamentos favoráveis, e com críticas, dos vereadores Argeu Reschini, Anderson Sposito, Guto Cavalcante e Edevaldo Guilherme o projeto foi aprovado por unanimidade.





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