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Resumo da Câmara - Quatro vereadores falam e apenas uma moção é aprovada em sessão da Câmara

30/05/2016

Como tem ocorrido acerca de um mês, as abstenções de vereadores [quando não se pronunciam e nem ao menos debatem propostas e problemas da cidade] marcaram a 17ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de Maio. De todos os inscritos para ocupar a Tribuna apenas os vereadores Vick Francisco [PPS], Rubens Rezende [PSDB], Guto Cavalcante [PTB] e Argeu Reschini [PTB] fizeram uso da palavra, nesta ordem. Uma Moção de Congratulação destinada ao Rotary Clube e ao empresário Hélio Serra, da empresa Orgolabs, cumprimentando-os pela iniciativa da Geladeira Solidária foi aprovada.

No Grande Expediente, o vereador Vick Francisco voltou a cobrar informações do Poder Executivo sobre as obras de reforma das escolas da rede pública e adiantou que deve ingressar com mandado de segurança para obter as respostas. Vick também insistiu que seja informado o valor gasto pela Prefeitura Municipal com publicações e assinaturas no Jornal Folha de Descalvado uma vez que o semanário traz notícias do governo e os responsáveis pelo órgão de imprensa recebem auxílio financeiro de estudantes. “Me parece que há troca de favores”, destacou Vick. O vereador do PPS ainda atualizou as tratativas que tem tomado sobre a não recomposição salarial dos servidores do Poder Executivo e as negativas do prefeito para discutir o assunto pessoalmente com os vereadores. Vick criticou novo projeto do Executivo que concede 3,58% de recomposição do funcionalismo e adiantou: “Se o servidor não quiser, eu vou votar contra novamente”. Ele ainda convidou os funcionários para reunião com representante da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, que aconteceu na terça-feira. Vick finalizou criticando a realização de festas pela Prefeitura e os custos que elas geram, sendo que o funcionalismo não obteve a recomposição que lhes são de direito.

Dr. Rubens apresentou indicação solicitando estudos para analisar a possibilidade de instituir Regime Próprio de Previdência Municipal aos servidores. Ele argumentou sobre as vantagens ao funcionalismo público como aposentadoria sem achatamento de salários, redução do índice prudencial na folha de pagamento e economicidade que podem ser destinadas a outras demandas. “Não vejo desvantagem [...] mas a decisão final é sempre do funcionário”, afirmou. Rubens também comentou sobre a não recomposição salarial do funcionalismo público.
Guto Cavalcante parabenizou a escola SESI pelo Programa de Valorização do Esporte realizado no fim de semana onde esportes e educadores físicos foram homenageados. Ele também cumprimentou o CERD – Clube Esportivo e Recreativo Descalvadense pela eleição dos novos conselheiros do clube realizada no sábado, 21 de maio. Guto apresentou Moção de Congratulação ao Rotary Club de Descalvado e ao empresário Dr. Hélio Martins Serra pela iniciativa de implantar a primeira “Geladeira Comunitária” no município. O vereador voltou a cobrar informações e providências para a conclusão do Centro de Lazer do Trabalhador do Jardim Albertina. “Temos enfrentado a morosidade do processo para que essa obra seja entregue”, disse. Guto criticou falta de respostas do Poder Executivo para as soluções por ele apresentadas para o Buracão localizado no Parque Milênio e voltou a cobrar iniciativas do Poder Público. Guto também falou da não recomposição salarial dos funcionários e questionou o secretário de Finanças, Geraldo de Campos, que assinou documento afirmando a possibilidade do Poder Executivo em conceder recomposição de 12%, o que não se concretizou.

Argeu Reschni [PTB] apresentou indicação solicitando serviços de infraestrutura urbana e asfaltamento nas Ruas Alcides Tiengo, João Francisco Ravazi, Carlos Alton, Etelvina da Matta, João Donizetti Trombini, Irmã Tereza Stafuzza e Clóvis Alvares Ferreira Junior, no bairro Jardim do Lago. Moradores da região têm convivido com poeira e barro pelas ruas não serem asfaltadas. “Um bairro que está esquecido desde 2002”, afirmou. Argeu também pede adequação de área no CLT para instalação de aparelhos de academia ao ar livre no local. O vereador voltou a tecer críticas sobre a não recomposição dos servidores e ratificou seu apoio a essa causa. Argeu anunciou que a Polícia Federal deve investigar o prefeito Henrique por crime de responsabilidade na contratação de prestadores de serviços pelas Associações de Pais e Mestres das escolas municipais. O vereador recebeu respostas do Ministério Público e voltou a se reunir com a Promotora Dra. Mariana Fittipaldi para novas providências.





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