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Exonerando comissionados, prefeitura terá uma economia de mais de R$ 1,3 milhões até dezembro

01/06/2016

Na semana passada o Governo Henrique foi pego de surpresa com a recomendação feita pelo Ministério Público, onde é solicitada a demissão de mais de 60 cargos comissionados, já que para a defensoria pública, essas pessoas contratadas pelo prefeito Henrique como “funcionários de confiança” estão desempenhando funções que deveriam ser feitas por funcionários concursados.

O Descalvado Agora foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar o fato e posteriormente outros veículos de comunicação também o fizeram. Para o jornal da EPTV, na edição das 12h da última terça-feira, o diretor de gabinete da atual administração afirmou que a prefeitura “não tem caixa para isso nesse momento” ao manifestar-se sobre a suposta indisponibilidade financeira da prefeitura para arcar com os custos das rescisões de contrato de todos os funcionários comissionados.

A promotoria pública recomenda a extinção de 83 cargos comissionados, destes, segundo o diretor de gabinete, 64 estão sendo ocupados e desses 64, 31 são ocupados por funcionários não concursados. A legislação trabalhista em vigor determina que o funcionário não concursado cuja contratação ocorreu por livre provimento em comissão não possui o direito de receber a multa de 40% do FGTS na rescisão de contrato tão pouco aviso prévio indenizável, sendo assim todos esses 31 não concursados comissionados, em sua demissão, receberiam tão somente o saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, bem como o 14º também proporcional, direitos que já possuem e que irão receber independente se forem ou não demitidos agora, alias caso não forem demitidos agora, a cada mês que passa ganham o direito de mais um avo desses benefícios.

Custo x Economia
Com base nas informações existentes no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Descalvado, fizemos um cálculo aproximado de quanto seria o custo das demissões e de quanto seria a economia gerada aos cofres públicos caso as demissões ocorressem ainda no mês de junho de 2016.

Se o Prefeito Henrique acatar a recomendação da Promotora Mariana Fittipaldi e exonerar os 31 funcionários comissionados não concursados gerará um custo com verbas rescisórias de aproximadamente R$ 280.000,00.

Isso pode parecer um valor alto, mas se de fato aplicarmos gestão nisso veremos que esse valor é pequeno em face da economia que gerará, pois esses 31 funcionários não mais farão parte do quadro funcional, gerando uma redução de gastos mensais, o que significa dizer que de julho a dezembro de 2016 a prefeitura economizaria aproximadamente R$ 1,3 milhões.

Economia pode ser maior ainda
A economia pode ser superior aos R$ 1,3 Milhões apontados acima, pois esse valor aproximado foi feito levando em consideração apenas a demissão dos 31 não concursados, porém a promotoria pública pede também a extinção dos outros 33 cargos que estão sendo ocupados por funcionários concursados. Com a extinção desses cargos os funcionários concursados retornarão a suas funções de origem, gerando também uma economia aos cofres públicos, já que seus salários do cargo de origem são menores que os comissionados que ocupam atualmente.

Infelizmente as informações disponíveis no Portal da Transparência não são suficientes para podermos realizar um cálculo aproximado de quanto seria essa economia total.

Horas Extras
É fato inegável que constantemente há a necessidade de parte dos funcionários concursados realizarem horas extras, realidade essa que gera um determinado custo para a prefeitura, porém afirmar que esses custos com horas extras serão maiores que os custos existentes com salários comissionados é certamente uma falha muito grave oriunda da secretaria administrativa ou da secretaria de finanças, que seguramente foram as secretarias que subsidiaram as informações transmitidas pelo gabinete do prefeito.

Vick informará promotora desses cálculos
Calculo semelhante foi apresentado pelo Vereador Vick Francisco em uma reunião realizada na Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 1º de junho, onde funcionários públicos, vereadores e membros da federação estadual de funcionários públicos discutiam sobre a recomposição salarial da categoria, que vem sendo negado aos funcionários públicos desde 2014.

Na ocasião o Vereador Vick Francisco disse aos presentes que irá apresentar esses cálculos junto à promotoria, para que ela não seja induzida ao erro.

Semanário foi quem falhou
No último sábado um semanário local publicou notícia aduzindo que esse portal de comunicação errou ao afirmar que demitindo comissionados haveria margem financeira para a concessão da recomposição salarial dos servidores, porém com os dados acima expostos fica claro que não houve falha no raciocínio de nossa redação, o que houve foi uma tentativa clara e indiscreta de tentar “defender” o Poder Executivo.





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