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Mesmo com aumento de receita, Governo Henrique faz péssima gestão nas contas públicas

04/06/2016

Mesmo sem perda nas receitas, Governo Henrique fechará seu governo com um rombo nas contas públicas que podem superar os R$ 10 Milhões




Diferentemente do que vem acontecendo com diversas cidades da região, a Prefeitura de Descalvado possui um crescimento constante em suas receitas, porém mesmo com esse crescimento na receita, a atual administração projeta finalizar seu mandato acumulando uma dívida que pode se aproximar dos R$ 10 Milhões.

Como pode ser visto no quadro abaixo, a Receita Líquida da Prefeitura, que é a soma de todos os créditos recebidos pelo município deduzindo os repasses do FUNDEB cresceu mais de R$ 5,5 Milhões de 2013 para 2015, já que no ano passado alcançou exatos R$ 87.502.380,59 contra R$ 81.991.514,08.



Como há certa celeuma acerca da compensação do INSS que foi feita nos anos de 2012 e 2013, para ilustrarmos os valores líquidos recebidos pelos cofres municipais, deduzimos tais valores da Receita Líquida, para que não haja nenhum conflito ou questionamentos feitos por parte de sacripantas da atual administração, porém o fato é que mesmo com um aumento nas receitas, a gestão pública dos recursos foi pífia e completamente aquém das necessidades administrativas do município.

Dinheiro em caixa
Observando os dados colhidos no Portal da Transparência podemos observar que o saldo em caixa da Prefeitura, em 30 de abril de 2016 era de R$ 9.829.148,14, o que sem uma análise criteriosa pode parecer um valor favorável, já que é um valor positivo considerável, mas quando computamos a ele os restos a pagar, fundo de previdência e valores de terceiros, chegamos a uma dívida já existente de R$ 10.616.073,93, um verdadeiro tratamento infantil nas contas públicas.



A dívida atual poderia ser maior, pois como todos hão de lembrar que durante o ano de 2015, em uma verdadeira queda de braço entre Prefeiura e Santa Casa, o Governo Henrique reduziu os valores repassados para a Santa Casa em aproximadamente R$ 792.000,00, o que fez com que as contas do hospital entrassem em colapso. Essa diminuição de repasses, atrelado ao desfalque gerado pela intervenção, que resultou no desvio de dinheiro público cometido pelo interventor nomeado pelo prefeito, fez com que no início de 2016 o provedor Gilberto Biagi renunciasse ao comando da Santa Casa.

Da mesma forma que com as Receitas Líquidas, podemos ver no quadro acima a evolução do “dinheiro em caixa” da Prefeitura desde 2012, quando nesse ano as contas fecharam com uma dívida de R$ 5.250.345,63, já em 2013, ano em que a Prefeitura foi administrada pelo prefeito interino Anderson Sposito, as contas fecharam com saldo positivo de R$ 1.262.840,44.

Nas contas de 2012, quando o município foi administrado pelo ex-prefeito Luis Antônio Panone, é importante frisar que o déficit ocorreu, em grande parte, pelas aquisições de ativos para o município, como por exemplo, a aquisição de uma área ao lado do Posto de Saúde Central, a aquisição do prédio da antiga Tapelux, áreas para empresas se instalarem no Bosque dos Tamanduás, sem contar o fato de que foi necessária a reconstrução, com recursos próprios, da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Jardim Bela Vista, que caiu no início de 2010.

Gestão administrativa
Talvez a falha da atual administração tenha sido a deficiência que o governo tem em possuir em seu primeiro staff pessoas com experiência em contas públicas, bem como a falta de visão administrativa de parte de seu secretariado, pois mesmo em um cenário positivo com crescimento de receita, que é o que vem acontecendo nas contas públicas, é preciso planejamento administrativo-financeiro-estratégico para com o bem público.

É necessário avaliar todas as despesas de caráter continuado, como despesas com pessoal, energia elétrica, gastos com combustível, entre outros, analisa-las e aplicar austeridade junto às despesas, realizando cortes onde é possível aplica-los e gerindo as contas com responsabilidade, para que no final da gestão o saldo fique ao menos equilibrado, diferente da situação atual, onde há a sinalização de um final de mandato com uma possível dívida acumulada de R$ 10 Milhões.

E 2016?
Todos os valores expressos aqui foram obtidos junto ao Portal da Transparência do site da Prefeiura, através do link http://www.descalvado.sp.gov.br/transparencia2/, e até o momento os últimos documentos publicados são referentes ao mês de Abril de 2016, sendo assim utilizamos esse mês como base para realizarmos um comparativo das receitas de 2016 e 2015, e podemos observar que até abril de 2015 a Receita Líquida dos cofres públicos municipais foi de exatos R$ 30.497.349,86 e para o mesmo período deste ano de 2016 a Receita Líquida foi de R$ 32.733.440,83, valor superior ao do ano passado, como pode ser visto no quadro abaixo.



Demissão de comissionados
A Promotoria Pública recomendou que o Prefeito Henrique exonerasse 84 cargos comissionados, como já noticiamos durante a semana, desses apenas 64 cargos estão efetivamente preenchidos, da mesma forma apontamos na mesma matéria que com essas exonerações os cofres públicos terão uma economia de aproximadamente R$ 1,3 Milhões de julho a dezembro de 2016.

Se multiplicarmos essa economia por oito semestres apenas com essas exonerações o próximo prefeito conseguirá equilibrar todas as contas, isso levando em conta um cenário bastante negativo, onde não haveria acréscimo de receitas, o que como podemos observar no histórico anual, é algo improvável de se acontecer, já que mesmo com uma intensa crise nacional, Descalvado possui uma receita crescente.

Herança ruim
O próximo prefeito, que será eleito em dois de outubro, terá uma verdadeira herança ruim, pois caberá a ele realizar uma verdadeira reforma politico-administrativa na Prefeitura, além é claro de ter que recuperar praticamente todas as ruas da cidade, melhorar a saúde, resolver o problema da falta de medicamentos e médicos nos postos de saúde, recuperar toda a frota municipal de veículos além de fazer um governo participativo, com o apoio da sociedade.

Isso imputa ao futuro gestor a necessidade de possuir uma equipe que seja ao mesmo tempo política e administrativa, que tenha experiência e austeridade, ao mesmo tempo em que possui juventude e ideias novas, sem faltar muita responsabilidade em prol do bem comum.





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