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Eleições 2016

Justiça Eleitoral recebe pedido de cassação das candidaturas de Guto Cavalcante e Jhow do Espetinho por compra de voto através de churrascos

30/09/2016

Os votos dados aos dois candidatos serão anulados caso a justiça entenda que houve captação ilícita de sufrágio



No final da tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a Justiça Eleitoral recebeu pedido de cassação da candidatura de Guto Cavalcante e Camila Sposito, que disputam a corrida eleitoral disputando os cargos de prefeito e vice-prefeito de Descalvado, bem como do registro do candidato a vereador, André Aparecido Viário, o “Jhow do Espetinho”.

De acordo com o processo ajuizado pela coligação “Unidos Pelo Bem de Descalvado”, que pede a cassação dos registros de candidatura de Guto, Camila e Jhow do Espetinho, desde o início da campanha eleitoral, surgiram rumores de que os candidatos majoritários da coligação “Inovar para Crescer” estariam constantemente oferecendo churrascos com carnes diversas, refrigerantes e bebidas alcóolicas, em uma chácara localizada na “reta da Santa Cruz”, para inúmeros eleitores e, segundo a coligação representante, a prática havia se tornado tão comum a ponto de receber comentários na rede social Facebook, proveniente de um candidato a vereador de outra coligação, em 12 de setembro.

Enfatizando o fato da existência dessa prática criminosa, conforme regrado pelo Art. 299 CE, desleal e danosa ao processo eleitoral, no programa eleitoral de rádio do dia 27 de setembro, da coligação “Sempre Ao Lado do Povo”, o candidato a prefeito Helton Venâncio disse em um trecho, “Olá povo de Descalvado, nos últimos dias, os nossos adversários vem implantando na mente do eleitor, ilusões e mentiras. Tentando convencer o povo com churrasco, cerveja, festinhas, para conseguir o seu voto”, e em outro trecho o candidato diz “Não estamos comprando voto da nossa população com churrasco”.

O pedido de cassação por compra de voto traz ao conhecimento da Justiça Eleitoral o fato de que em 27 de setembro, uma pessoa que compareceu a um desses churrascos, realizado nessa chácara localizada na “reta da Santa Cruz”, promovido pelos candidatos Guto Cavalcante e Jhow do Espetinho, tirou fotos e gravou um áudio contendo pedidos de votos explicitamente ao candidato a vereador.

As fotos, que tivemos acesso com exclusividade e as publicamos no final desta matéria, mostram o candidato Guto Cavalcante presente no local, assim como a carne e a cerveja oferecida aos eleitores presentes no local. No processo também existem fotos onde é possível ver discursando aos eleitores, um vereador que atualmente ocupa uma cadeira na Câmara Municipal, bem como o candidato André Aparecido Viaro, o Jhow do Espetinho.

Além das fotos constantes no processo também tivemos acesso a um arquivo de áudio, onde é possível ouvir claramente as manifestações de pedidos de votos, tais como “peçam pro pai, pra mãe, pra avó...28 para Descalvado, no 28 que é o Jhow, ... o número do partido, 28.650, o 28 que é o Jhow. Então seja um multiplicador, vamos dar a mão pra esse menino honesto, esse menino que tem, que dá o sangue, todo mundo vê ele à noite e de dia, ou ele tá no som ou ele tá à noite trabalhando então, o trabalho dignifica o homem. Então, eu peço pra vocês o voto no 28.650, tá bom?”. O candidato Jhow do Espetinho chega a pedir votos para os cachorros, caso eles tenham título de eleitor.

Ainda segundo a denúncia oferecida pela coligação “Unidos pelo Bem de Descalvado”, o candidato Guto Cavalcante e o marido de sua candidata a vice também estavam presentes no churrasco. Em dois momentos do áudio e possível ouvir alguém dizendo o nome do candidato a prefeito da coligação majoritária do Jhow do Espetinho.

A representação sustenta que, apesar de o candidato a prefeito não ter discursado no momento em que foi feita a gravação do áudio, ele encontrava-se no local, conforme pode ser visto nas fotos, conversando com os eleitores, obviamente, segundo a acusação, pedindo votos, enquanto era fornecido de forma gratuita para os presentes, churrasco e cerveja.

Sufrágio captado de forma ilícita
A captação ilícita de sufrágio ocorre quando um candidato doa, oferece ou promete algo para o eleitor, no objetivo de conseguir o seu voto, sendo assim oferecer carne, refrigerantes e bebidas alcóolicas aos eleitores presentes à reunião política, constitui no crime eleitoral de captação ilícita de voto.

Penalidades
A Legislação Eleitoral vigente prevê que o candidato que for condenado pelo crime de compra de votos será punido com multa de até 50 mil UFRIs e com a cassação de seu registro de candidatura, com isso no ensejo da cassação do registro de candidatura dos candidatos Guto Cavalcante e Jhow do Espetinho, seus votos serão anulados pela Justiça Eleitoral, assim como aconteceu em 2012 com os votos recebidos pelo então candidato José Carlos Calza.

Prática antiga que deve ser expurgada da política
Candidatos que disputam as eleições os poderes executivo e legislativo precisam abandonar essas práticas antigas e ultrapassadas, e a própria Legislação Eleitoral é bastante rígida com a compra de votos e o oferecimento de churrascos para eleitores é uma dessas práticas velhas e completamente malevolentes para a lisura do processo eleitoral.

Voto consciente
O eleitor brasileiro está cada vez mais politizado e mais esclarecido com relação ao processo eleitoral, com isso essa prática tão retrógrada e antiquada como a promoção de churrascos não tem funcionado como já funcionou no passado. O eleitor não é ingênuo e sabe que quando se é convidado para uma festa ou um churrasco, onde nenhum evento importante é comemorado e tudo é de graça, sobretudo em época de eleição, existem motivos eleitoreiros por trás dessa bondade em excesso.

Ouça abaixo o áudio completa obtido com exclusividade pelo Descalvado Agora






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