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Lousas Digitais – Investigação do Ministério Público não encontra irregularidades no processo de compra tão pouco indícios de superfaturamento

20/10/2016

Após extensa investigação, Promotoria arquiva denúncia sem encontrar irregularidades na compra dos equipamentos




A Promotora Mariana Fittipaldi, responsável pela proteção do patrimônio público e social em Descalvado arquivou no último dia 4 de outubro uma denúncia de superfaturamento e irregularidades na compra de lousas digitais, ocorrida em 2013. A denúncia foi feita em abril de 2014 pelo Procurador Geral do Município, Silvio Bellini.

Desde o início do Governo Henrique o prefeito, seus assessores e alguns vereadores de sua base passaram a fazer diversas acusações contra atos praticados durante o governo interino em 2013, e a compra das 63 lousas digitais para a Secretaria de Educação foi uma dessas falsas acusações promovidas pela atual administração, que culminou em uma extensa investigação pelo Ministério Público. Na época o Procurador Silvio Bellini embasou sua denúncia com dados levantados pelo então secretário de administração, Leandro Cardoso, que por falha, falta de experiência ou malevolência, entendeu que haviam irregularidades no processo de compra, chegando ao ponto de levantar a hipótese de que as lousas foram superfaturadas.

A investigação do Ministério Público, que levou dois anos e meio para ser concluída, não encontrou nenhum indício de superfaturamento, tão pouco irregularidades em todo o processo e compra. É importante dizer também que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não fez nenhum apontamento referente a essa compra, e as contas públicos do ano de 2013 já foram julgadas e aprovadas pelo TCE/SP.

O Descalvado Agora entrou em contato com o professor Hélcio Machado, secretário de educação à época das compras e o mesmo nos disse que sempre esteve tranquilo com relação a essa denúncia, pois, segundo ele, todo o processo de compra dessas lousas foi feito seguindo o que manda a lei, com transparência, sem direcionamento e sem nenhum tipo de irregularidade, “sempre confiei na justiça, essas lousas foram compras pelo preço justo. Essa história de superfaturamento não passa de um fato político, criado por alguns membros da atual administração. Minha intenção sempre foi a de dar melhores condições de estudo para nossas crianças e é inegável que a tecnologia auxilia, e muito, na educação de nossos jovens, por isso optei por colocar esses equipamentos em salas de aula, para melhorar a qualidade de ensino”, disse Hélcio ao Descalvado Agora.

Nós também entramos em contato com o proprietário da empresa que vendeu os equipamentos, Marcelo Amado, o qual também nos disse sempre ter confiado na justiça. Em suas palavras “sempre tive absoluta certeza do desfecho dessa investigação, pois na época soube através da internet que haveria essa licitação em Descalvado em 2013. Fui para o pregão presencial e participei de rodadas de lances nesse pregão, com vários concorrentes, e no final o meu preço foi o mais competitivo. Tenho clientes espalhados por todo o Brasil, são diversas escolas, universidades e prefeituras que fazem uso não só das lousas digitais que comercializo, mas também de outros recursos tecnológicos que auxiliam na melhora da qualidade de ensino dos brasileiros. O fato é que alguns veículos de comunicação de Descalvado publicaram matérias inverídicas a respeito dessa investigação, com informações distorcidas, sabe-se lá sobre qual pretexto, e isso me causou diversos prejuízos, mas a justiça está agora começando a ser feita”.

Essa é mais uma denúncia infundada feita pela atual administração contra gestores anteriores que é arquivada pelo Ministério Público. Em abril deste ano o MP arquivou uma denúncia feita por Leandro Cardoso acerca da contratação de uma empresa especializada para elaboração e projeto que permitisse a realização de Parcerias Público Privas e em maio outra denúncia também foi arquivada, está última feita contra o atual vice-prefeito, Paulo Guerra. Em ambos os casos a promotoria não se vislumbrou irregularidades.

Vale lembrar que Leandro Cardoso foi exonerado do cargo em julho de 2016, um dia após protagonizar uma intensa discussão com a diretora de saúde. A discussão teria se iniciado pelo fato de que a diretora e saúde não permitiu a retirada de documentos da Associação da Santa Casa de dentro da prefeitura.





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