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Tribunal de Contas desaprova contas da Prefeitura para o ano de 2014

22/11/2016

Má gestão pública feita por parte de alguns secretários é o principal fator da rejeição das contas



O Descalvado Agora conseguiu com exclusividade a informação de que na tarde de hoje, 22 de novembro, em sessão de julgamento no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo [TCE/SP], que as contas do Governo Henrique, para o ano de 2014, receberam parecer pela desaprovação.

Dentre os motivos que levaram os conselheiros do TCE/SP a não aprovarem as contas públicas da Prefeitura de Descalvado para o ano de 2014, está o não pagamento de encargos sociais. Vale dizer que essa falha, o seja, o não pagamento de encargos sociais [INSS] figura dentro do rol de principais motivos de rejeição de contas, e isso geralmente acontece por falta de capacidade técnica e administrativa dos secretários e gestores públicos.

É importante frisar é que uma parte do valor pago pela prefeitura à Receita Federal, a título de INSS é descontada dos funcionários, diretamente em seus holerites, e quando esses valores não são repassados para o fisco, ocorre o crime de apropriação indébita.

Fato é que 2014 foi o primeiro ano do mandato do prefeito Henrique, e contrariando a expectativa da população, que o elegeu para governar de forma assertiva, para todos, foi muito mal aconselhado e assessorado, nomeando para cargos importantíssimos, como finanças e administração, duas pessoas completamente despreparadas, com pouca ou nenhuma experiência em finanças pública, e com isso o resultado dessa má gestão que a população vem vivenciando nesses últimos três anos, não poderia culminar em outra implicação, senão a desaprovação das contas públicas, além é claro, do total descontrole de grande parte dos serviços básicos, como saúde deficitária, vias públicas esburacadas e uma cidade completamente suja, com mato por todos os cantos.

Contas rejeitadas
Descalvado não possuía contas rejeitadas desde 2008, quando José Carlos Calza era o prefeito de Descalvado, e acabou tendo as contas de 2007 e 2008 rejeitadas pelo TCE/SP, após isso Luis Antonio Panone teve seus quatro anos de governo com as contas aprovadas, e em 2013, durante o governo interino de Sposito, suas contas também foram rejeitadas, e encerrando esse ciclo de aprovações, Descalvado tem suas contas de 2014 rejeitadas.

Herança
O próximo prefeito e sua equipe terão uma herança bastante negativa, pois além de assumirem uma prefeitura bagunçada, com uma frota veicular completamente sucateada, uma grande deficiência em praticamente todos os setores, Becão e Luiz Carlos Vianna herdarão uma dívida que pode ultrapassar a casa dos R$ 8 Milhões. Por sorte eles vem demostrando bastante austeridade e sem pressa, estão montando seu grupo de trabalho, para que através de um trabalho limpo, honesto e competente, Descalvado possa voltar a crescer.





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