Convite e Edital de Convocação da 42ª Reunião Ordinária em
Descalvado dia 19 de março de 2010
Convidamos Vossa Senhoria,
os senhores membros representantes legais das entidades integrantes do CBH-MOGI, o público em geral, e nos termos do art. 22 do Estatuto do comitê CONVOCAMOS os membros TITULARES E SUPLENTES especialmente eleitos pelos segmentos dos Municípios, Sociedade Civil e Estado para constituir o Órgão Plenário deste colegiado com direito a voz e voto nas reuniões deliberativas e normativas, ordinárias e extraordinárias, para participar da
42ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI
Dia 19 de março de 2010, sexta-feira às 9h00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROFa. MARIA A. F. KASTEIN – FEPASA
Rua D. Pedro II, s/n. Descalvado – SP.
Com a seguinte ordem do dia:
9h10 Abertura e inscrições
9h30 Início dos Trabalhos
Informes da Secretaria Executiva
9h45 Apresentação das deliberações, discussão e votação:
- que indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO no exercício de 2010.
- que aprova a proposta para implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, UGRHI 09.
11h00 Assuntos Diversos
Proposta e votação do encaminhamento provisório sobre a manifestação do comitê com relação aos projetos e empreendimentos, passíveis de EIA-RIMA e que demandem a utilização de recursos hídricos, conforme disciplinado pela Resolução CRH n.º 87/2008 e Resolução SMA n.º 54/2008, até a Oficina Técnica que será brevemente convocada para propor a criação e composição da Câmara Técnica de Análise de Projetos e Empreendimentos CT-APE.
11h10 Palavra dos convidados.
11h30 Encerramento.
11h35 Visita Técnica à Estação de Tratamento de Esgotos de Descalvado.
12h15 Confraternização.
Contamos com vossa honrosa presença!
José Carlos Hori
Prefeito de Jaboticabal
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
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