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Governo de São Paulo repassa R$ 7,4 milhões para programas sociais de Araraquara e Região

14/02/2017

Descalvado está entre as 26 cidades beneficiárias do repasse e receberá R$ 174 mil do FEAS e R$ 148 mil do Programa Vivaleite, que atende hoje 258 crianças


O secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro veio pessoalmente à cidade de Araraquara, na tarde do último dia 10, para assinar o repasse de R$ 7.403.611,54 a serem aplicados em ações socioassistenciais de 26 cidades da região de Araraquara, entre elas Descalvado que esteve representada pelo prefeito Becão Reschini, primeira dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Reschini. O valor é a somatória de verbas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social [FEAS] e Programa Vivaleite. O evento foi realizado no Centro de Convenções Nelson Barbieri.

Do total, R$ 4.905.004,54 serão repassados por meio do FEAS para os Fundos Municipais e os 26 municípios deverão aplicar a verba em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes, idosos como também os equipamentos que atendem moradores de rua. De acordo com a tabela de repasse Descalvado receberá R$ 174.617,52, mais R$ 148.777,20 do Programa Vivaleite que atende hoje 258 crianças, com uma distribuição de 67.320 litros de leite no ano.

Quase 6 mil crianças de 5 anos e 11 meses são beneficiadas pelo Vivaleite - leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D - nos 26 municípios da região de Araraquara. Neste ano estão previstos a distribuição de 1.120.860 litros de leite.

De acordo com o secretário Floriano Pesaro, os recursos públicos na área social não devem ficar na conta, devem ser investidos na população que precisa dos serviços e dos programas. “A nossa meta é orientar para que os municípios utilizem todo o recurso do FEAS no enfrentamento à pobreza e as vulnerabilidades sociais”, disse Floriano.

Fundo Estadual de Assistência Social
Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social [SUAS], a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social [SEDS] repassa recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal para que sejam investidos em serviços, ações e programas socioassistenciais.

O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social [PMAS]. Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem o cofinanciamento estadual.

Os serviços de Média Complexidade englobam o atendimento social nos Centros de Referência em Assistência Social [CREAS] onde os profissionais atendem as demandas sociais imediatas. Quando necessário, é feito o encaminhamento para os equipamentos da rede ou outros tipos de acolhimento.

Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade está prevista a garantia de direitos para as famílias e indivíduos que sofreram algum tipo de violação ou estão com vínculos familiares rompidos.

No atendimento para moradores de rua, o trabalho funciona por meio de serviços de abordagem, Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua e serviços de acolhimento.

Sobre o Programa Vivaleite
É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado e in natura do Brasil. Distribui anualmente 90 milhões de litros de leite para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em todo o Estado. Para fazer parte do programa, as famílias precisam ter renda mensal de até ¼ de salário mínimo per capta. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D.

Para ter acesso aos programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo é necessário que a família atualize seus dados no CadÚnico. Acesse: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/


Foto:

Primeira dama de Descalvado, Maria do Carmo, prefeito Becão, secretário Estadual Floriano Pesaro e assessor de gabinete Rodrigo A. de Oliveira, durante assinatura de convênio






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