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Sessões da Câmara passam a ser às 18h, gerando maior acessibilidade para as pessoas

22/02/2017

Redução de despesas e melhorar a acessibilidade às sessões para os munícipes pautaram o desejo pela mudança do horário





Com a aprovação do Projeto de Resolução de 01/2017, cuja votação ocorreu na noite da última segunda-feira, 20, as sessões ordinárias da Câmara Municipal, ou seja, aquelas que acontecem semanalmente na Casa da Democracia, a partir de agora serão realizadas às 18h e não mais as 20h, como vinham acontecendo desde 1º de abril de 2014.

Os sete vereadores que propuseram a mudança do horário justificaram que com as sessões sendo realizadas mais cedo, a Câmara Municipal terá uma economia financeira, pois alguns funcionários, que por vezes são obrigados a trabalharem até horários que se aproximam da meia noite, teriam o direito de receber além do salário, horas extras e adicionais noturnos, os quais acumulados com os reflexos legais, elevaria o valor da folha de pagamento.

Outra justificativa bastante plausível que foi apresentada pela maioria dos vereadores é a de que com a realização das sessões mais cedo, um número maior de pessoas terá a possibilidade de frequentá-las, já que rotineiramente uma sessão que se iniciava as 20h, terminava entre 22h e 23h, um horário bastante avançado para a maioria dos trabalhadores, que no dia seguinte às sessões precisam acordar cedo para iniciar sua jornada de trabalho.

Dessa forma, com as sessões começando às 18h, as pessoas que quiserem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, terão a tranquilidade de saber que, mesmo em uma sessão com projetos polêmicos, dificilmente passará das 20h30.

Casa nem sempre cheia
As pessoas que acompanham semanalmente as sessões da Câmara sabem que raramente o plenário está cheio de pessoas, acompanhando o que acontece no Poder Legislativo, exceção para quando na pauta de votação existem projetos polêmicos, o que faz o público aumentar consideravelmente. A exemplo disso foi a própria sessão da última segunda-feira, que teve apenas 11 pessoas prestigiando a sessão. Vale lembrar que a cidade de Descalvado possui mais de 32 mil habitantes.

Anteriormente era as 18h
De maio de 2010 a março de 2014 as sessões sempre aconteceram às 18h e nesse período a participação popular era bem maior do que é agora, já que naquela época as pessoas iam acompanhar os trabalhos legislativos na Câmara com a certeza de que regressariam para seus lares em um horário que lhes dava maior segurança, pois não eram obrigadas a transitarem pelas ruas em um horário avançado da noite.

Na ocasião da mudança as 18h para as 20h houve críticas com relação a alteração, críticas de alguns vereadores e principalmente críticas feitas pela população, principalmente porque a mudança pode ter sido feita apenas para favorecer um ou outro vereador, e não a população que é quem realmente deve ser privilegiada.

“Se a população quiser, nós mudamos novamente”
Os vereadores Luisinho Panone [PSDD], Vagner Basto [PRB], Diego da Global [PR] e Daniel Bertini [PTN] disseram na tribuna da Câmara que foram procurados por diversas pessoas, que pediram a eles para que as sessões fossem realizadas mais cedo, justamente pelo fato de que trabalham no dia seguinte e precisam acordar cedo, e com as sessões se iniciando às 20h, ficava praticamente inviável para a maioria das pessoas acompanhar os atos do Poder Legislativo.

Em outras cidades já é assim
Permanecer com as sessões as 20h certamente seria continuar com o retrocesso, pois no passado elas eram as 18h e em diversas cidades do Estado de São Paulo as sessões acontecem as 17h ou 18h, justamente para que elas não terminem tarde da noite.



Sessão do dia 20/02/2017, com apenas 11 pessoas no Plenário





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