Após 14 anos, Descalvado voltou a ser palco da Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu (CBH-MOGI). Na 42ª reunião, que aconteceu na última sexta-feira (19), representantes de 43 cidades tomaram conhecimento dos quinze projetos habilitados a receberem recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), junto ao governo do Estado. Na pauta, também, a proposta de cobrança de taxa pelo uso da água captada do rio Mogi.
Ao todo, cerca de 200 pessoas participaram do evento, que contou com a presença dos deputados estaduais Davi Zaia, presidente estadual do PPS e Roberto Massafera (PSDB), e do deputado federal Dimas Ramalho (PPS), que foram recepcionados pelo prefeito Luís Antonio Panone e pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, primeira-dama Jose Panone.
No café da manhã, patrocinado por empresas instaladas em Descalvado, os visitantes apreciaram, em primeira mão, produtos dos apicultores locais. Uma colméia envidraçada, com milhares de abelhas em plena produção, chamava a atenção dos presentes – que também receberam um kit contendo material promocional do município, informando sobre as atividades econômicas da cidade. A secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social montou um stand contendo peças de artesanato produzidas pelas artesãs descalvadenses.
Assim que o quórum foi alcançado, o diretor-executivo do CBH-Mogi, Marcos Vinícius Lopes da Silva convocou a abertura dos trabalhos – tendo à frente o presidente do Comitê, José Carlos Hori, prefeito da cidade de Jaboticabal. Após a execução dos hinos Nacional e de Descalvado, a palavra foi dada ao prefeito anfitrião.
Panone exaltou a volta do Comitê a Descalvado e fez uma rápida explanação sobre a criação da Associação dos Municípios do Vale do Mogi, dentro do Terras Paulista, convidando os prefeitos a conhecerem ö programa. Por fim, entregou ao presidente do CBH-Mogi a sua tese de mestrado, pela USP, em que abordou os “Aspectos jurídicos e institucionais da autonomia municipal para o planejamento, a gestão e a proteção das águas doces”.
Taxa – Os técnicos do CBH-Mogi também apresentaram um estudo técnico visando criar uma taxa a ser cobrada dos municípios pela água que é retirada do rio Mogi. A proposta teve boa receptividade, mas dependerá de aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e, posteriormente, de decreto do governador do Estado.
O valor ainda não foi estipulado, mas, se aprovada, só entrará em vigor em 2011 – de acordo com informações prestadas pela vice-presidente do Comitê, Cristina Sais. A previsão de arrecadação gira em torno dos R$ 9 milhões. O montante servirá para o financiamento de projetos de saneamento.
Atualmente, apenas 28% das cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Mogi, composta de 43 cidades. Inicialmente, os produtores rurais não serão taxados.
Deputados – O deputado estadual Davi Zaia, em seu discurso, falou sobre a necessidade de uma legislação que reforce uma divisão racional dos recursos destinados aos municípios por parte do estado. “Os prefeitos precisam começar o ano sabendo exatamente quanto cada um deles receberá de verbas ao longo do ano”. Para o deputado estadual Roberto Massafera, a reunião do CBH-Mogi demonstra “o fortalecimento da democracia”, mas criticou aquilo que ele classificou como “resquício da ditadura”, como a injusta distribuição da arrecadação tributária, por parte da União, e da representação política. Segundo ele, o estado de São Paulo é o mais prejudicado. “Nós deveríamos ter 150 deputados, ma temos apenas 70. Dez estados menores tem mais representatividade que o estado mais poderoso do país”, disse.
O deputado federal Dimas Ramalho declarou ser “do tempo em que se pensava, como diz a música, que tudo era para sempre. E isso nos custou muitas árvores cortadas, muitos rios poluídos. Hoje eu não permitiria que cortassem uma árvore do meu bairro. Esse tempo passou. A questão do meio ambiente é real. As empresas compreenderam que elas ganham muito mais se investirem na preservação do meio ambiente. O consumidor está atento”.
ETE – Logo após a reunião, e da apresentação dos 15 projetos habilitados a receberem recursos do Fehidro, os convidados se dirigiram à Estação de Tratamento de Água e Esgoto, para uma visita oficial e técnica. A Estação está prevista para entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2010.
A próxima reunião do Comitê será na cidade de Mogi Guaçu. Em seguida, será a vez de Aguaí receber a visita dos técnicos do CBH-Mogi.
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