Prefeitura Municipal firma convênio de mutirão de cirurgias eletivas até dezembro

Convênio firmado com a Santa Casa de Descalvado prevê custeio de até R$ 80 mil para um rol de 300 tipos de cirurgias de média complexidade


O prefeito Becão Reschini com o secretário Municipal de Saúde, Wander Bonelli acabam de firmar convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, representada pelo provedor Sidnei Aparecido Pizza, para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas de média complexidade para acabar com a demanda reprimida do Sistema Único de Saúde [SUS]. O convênio foi assinado na tarde de quinta-feira, 17, com vigência até 31 de dezembro deste ano.

O mutirão será custeado com recursos federais, através do FAEC [Fundo de Ações Estratégicas de Compensação], de acordo com limite estabelecido pela Comissão Intergestores Bipartite [CIB], no valor de R$ 40.226,51, com um adicional máximo de 100% reservado de recursos municipais, ou seja, o convênio fará o repasse de acordo com o número de procedimentos dentro do valor previsto, podendo ser gastos até R$ 80 mil no total.

O convênio de número 03/2017 foi firmado com base na Portaria GM nº 1294 de 25 de maio de 2017 que define os casos de média complexidade a serem atendidos pelo mutirão. Neste rol estão inseridas cerca de 300 tipos de cirurgias que englobam a área de Ortopedia, Oftalmologia, varizes, aparelho digestivo, sistema urinário, vasectomia e outros.

O atendimento dos pacientes pelo mutirão vai depender dos médicos especialistas a serem disponibilizados pela Santa Casa. Os valores foram calculados em cima da capacidade instalada da entidade, obedecendo o Plano de Trabalho das cirurgias eletivas contratualizadas no Teto MAC [limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar], que de acordo com o histórico do exercício de 2015, alcançou a média de 11 cirurgias por mês.

Embora as assinaturas tenham ocorrido nesta quinta-feira, os procedimentos já vêm sendo realizados desde o dia 1º de julho. Cabe prorrogação do convênio, desde que manifestado interesse com no mínimo 30 dias de antecedência ao prazo final, pela Santa Casa.

De acordo com a cláusula oitava do referido convênio, a prestação de contas deverá ser integral até 30 dias após o encerramento da vigência da parceria.