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Vice-Prefeito se reúne com o Procurador Geral do Estado

17/03/2018

Luiz Carlos esteve em SP para discutir o interesse do município em utilizar o antigo prédio da Coperguaçu, localizado no centro da cidade.



O Vice-Prefeito Luiz Carlos Viana esteve na última semana, na Procuradoria Geral do Estado [PGE], em São Paulo, para discutir o interesse do município de Descalvado na utilização do prédio que abrigava a sede Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçu – Coperguaçu. Viana se reuniu com o novo Procurador Geral do Estado de São Paulo, José Renato Ferreira Pires, que foi nomeado pelo Governador Geraldo Alckmin no dia 6 de março.

A reunião foi agendada pelo Deputado Estadual Davi Zaia [PPS], que também participou do encontro. Zaia reafirmou ao Procurador Geral do Estado o seu compromisso com Descalvado, de forma a colaborar com o município nessa importante conquista da concessão do imóvel junto ao governo do estado.

Após a aprovação de um projeto de lei por parte do Poder Legislativo descalvadense, em fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Descalvado deteve a posse do imóvel localizado na Rua Bezerra Paes, na região central da cidade. O prédio foi cedido gratuitamente [em forma de comodato] pelos atuais responsáveis pela Coperguaçu. No local, o prefeito Antonio Carlos Reschini, o Becão, em uma decisão conjunta com o seu vice-prefeito, pretendem implantar toda a estrutura da Secretaria de Saúde de Descalvado, de forma a dinamizar o atendimento prestado a população, e gerando também uma grande economia com aluguéis de outros imóveis, uma vez que vários serviços poderão ser remanejados para o novo local.

Mesmo com a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, ainda pode haver um entrave na utilização definitiva do prédio. Ocorre que, desde 2010, há um processo tramitando na justiça, onde a Fazenda Pública do Estado executou a cobrança de dívidas fiscais da Coperguaçu, o que acabou gerando uma penhora no imóvel. O processo encontra-se em fase final de tramitação, sendo que o montante atualizado da dívida superou o valor no qual o imóvel foi avaliado.

De forma a tentar solucionar o impasse, Luiz Carlos apresentou ao Dr. José Renato as razões pelas quais existe o interesse do poder público na utilização do prédio, e principalmente, na economia que isso poderá trazer para os cofres públicos municipais em razão da transferência de serviços que hoje acarretam no pagamento de diversos alugueis. Atento ao problema, o Procurador Geral do Estado se comprometeu em analisar a matéria levada pelos representantes descalvadenses, e solicitou o prazo de alguns dias para que seja agendado uma nova reunião.

PERMUTA – Dentre algumas das opções que o município de Descalvado pode oferecer ao Estado para obter de forma definitiva a posse do prédio da Coperguaçu, a Prefeitura analisa a possibilidade de uma permuta com o imóvel que hoje abriga a sede da 3ª Cia. da Polícia Militar, localizada no Bairro Novo Jardim Belém.

Ao contrário do imóvel da Coperguaçu, o prédio que hoje abriga a PM e pertence ao município encontra-se em excelente estado de conservação, sendo que uma possível permuta também permitiria ao próprio governo estadual proceder novos investimentos no imóvel, de forma a dinamizar o trabalho de Polícia Militar de Descalvado.





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